sábado, fevereiro 18, 2017

GOVERNO AUMENTA REPASSE DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO EM 7%

Governo aumenta repasse de salário-educação em 7%

Os repasses do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a 2016. Segundo estimativa publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), a transferência das quotas estadual e municipal referentes a 2017 deve atingir R$ 12,53 bilhões – no ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. As redes municipais devem receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundeb”, explica o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. O valor é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Bahia Noticias

sexta-feira, fevereiro 17, 2017

SEM DUVIDAS- CARNAVAL 2017, SERÁ A FESTA DA CRISE.

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A empresária Flora Gil, que comanda até esse ano o camarote Expresso 2222, concedeu entrevista ao apresentador José Eduardo na Rádio Metrópole, onde falou sobre o Carnaval.


A importância do poder público para o Carnaval: “depende muito do governo da época. Quando o prefeito é mais tímido pra festa, isso se reflete na rua, quando não há vontade grande, se reflete no aporte que a prefeitura vai dar, nas atrações”.

Flora aproveitou a oportunidade para elogiar o prefeito ACM Neto: “sou fã do Neto, ele está fazendo um excelente trabalho. Carrega a cidade como se tivesse tomando conta da casa. Não me ajuda com aporte financeiro, mas me ajuda com outras coisas. O Isaac, da Saltur, também dá uma força, profissionalizou o Carnaval”.

A esposa de Gilberto Gil também falou da união de forças da prefeitura e governo acerca da folia: “em outras coisas eles podem não estar alinhados, mas os dois querem trazer para a Bahia o Carnaval que a Bahia merece, que os baianos esperam e que os turistas querem assistir”.

A dificuldade de conseguir patrocínio também foi pauta da entrevista: “antigamente a gente tinha dificuldade de patrocínio, muita gente de fora tinha a visão de que a gente não trabalha, não faz nada. Mas eles perceberam que aqui tinha dinheiro, que dava pra ativar a marca”. Sobre a situação atual, Flora foi enfática com relação à crise: “tem patrocinador que tá entrando só com produto, sem dinheiro. É um sinal de empobrecimento”.


Flora, que passou o bastão do Camarote Expresso 2222 para Preta Gil, que o comanda a partir de 2018, falou com entusiasmo sobre a vinda do bloco da enteada para o Carnaval da Bahia: “O Bloco da Preta saí na sexta, às 21h. E no ano que vem ela vai comandar o Camarote”, disse, ao salientar que está “cansada” e que o que dá mais trabalho no Carnaval é “elaborar a vista dos convidados”. Vale lembrar que em coletiva recente a cantora Preta Gil já anunciou como novidade a possibilidade

Bocão News

QUE PONTO CHEGAMOS-STF DA PRIVILEGIO EM DINHEIRO A “BANDIDOS” E EMPURRA CONTA PARA OS ESTADOS.


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em responsabilizar os estados pelas condições carcerárias degradantes submetidas aos detentos nos presídios é vista com preocupação pelo governador Rui Costa. Um dia após o parecer, o petista afirmou que a medida abre precedentes para outros setores da administração pública, como saúde, educação e saneamento básico.

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"Os problemas são graves não apenas dentro dos presídios e este julgamento vai se replicar em outras demandas sociais? Como é que fica? o Estado vai ter de indenizar as famílias (das vítimas) mortas pelos bandidos? Porque ao seguir esta decisão, todos aqueles que foram assassinados por estes bandidos têm que ser indenizados", avalia Rui.

Para o governador, a decisão reflete um cenário de "desgoverno" vivido pelo país e o bom-senso tem sido deixado de lado pelas instituições. "Na condição de cidadão, eu não consigo entender, porque o dinheiro não vai sair do bolso de nenhum governador", frisa.


A decisão do Supremo diz que o Estado terá de arcar com pagamento de indenização ao preso.

Bocão News

ABSURDO- ALUNAS SÃO BARRADAS EM ESCOLA POR ESTA USANDO SAIA. ENQUANTO EM OUTRAS, ESTÃO INDO QUASE NUAS.

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Alunas do segundo e terceiro ano de uma escola pública em Olinda foram barradas, nesta quarta-feira (26), na porta do colégio porque estavam usando saia. As estudantes são ligadas à igreja evangélica Assembleia de Deus.

 O caso ocorreu na Escola Estadual Padre Francisco Carneiro, no bairro de São Benedito, durante a tarde. "Eu disse para o diretor: 'nós não podemos usar saia, somos evangélicas?'. Ele disse que não ia interferir na religião de ninguém, que podíamos usar saia, mas que queria ver o tamanho da saia da gente. Nossas saias estão bem decentes, estão em um tamanho ótimo", contou a estudante Taylene Batista.

 Aos prantos, a estudante Thallita Cunha lamentou a atitude da direção da escola. "A gente foi barrada, logo hoje que tenho cinco provas, trabalhos, estudos. Isso aqui é uma escola do governo. Ele devia chamar a gente para dentro, não colocar a gente para fora. Vocês viram que ele fechou o portão na nossa cara", falou a garota.

 A mãe de uma das alunas, Maria José Ferreira, ficou surpresa com a decisão da direção. "Desde quando ela estuda aqui, que virou evangélica, usou saia, nunca tinha sido proibida de entrar", reclamou.

 No final da tarde, as alunas barradas foram chamadas para uma reunião com o diretor da escola. "Ele disse que foi um mal entendido, que ele tinha passado para o porteiro que não podia entrar no colégio com saia acima do joelho. Foi criado um Comitê de Fardamento, formado por nós mesmos, e, a partir de amanhã [quinta, 27], nós vamos poder entrar de saia. Acreditamos que foi um mal entendido, por isso não estamos com raiva do diretor", disse a estudante Raiane Trindade.

 A reportagem do NETV 2ª Edição tentou entrar em contato com a direção da escola, mas ninguém quis se pronunciar sobre o caso. A Secretaria Estadual de Educação informou que vai encaminhar, ainda esta semana, a Comissão de Direito do Aluno para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis. A secretaria disse também que todas as provas das alunas que não entraram hoje na unidade de ensino foram remarcadas e que o diretor da escola será notificado com uma medida administrativa.

 O fardamento entregue pela Secretaria de Educação consiste em camisa e mochila. A recomendação é que a camisa seja usada com calça jeans e tênis, mas essa sugestão não é obrigatória.


 Em geral, as regras de vestimenta dos evangélicos, embora tenham algumas variações dependendo da igreja, vetam calças, decotes e transparências.

G1

quinta-feira, fevereiro 16, 2017

VERGONHA- MINISTRO DO STF CELSO MELO LIBERA MOREIRA FRANCO PRA ASSUMIR MINISTÉRIO.

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira (14) manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer, Moreira Franco (PMDB-RJ), ao negar pedido de liminar dos partidos Rede e PSOL para que a nomeação fosse suspensa.

Em sua decisão, Celso de Mello afirma que a indicação para o cargo de ministro não leva à obstrução ou paralisação de eventuais investigações.

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, declarou que Michel Temer "recebeu com tranquilidade a decisão de Celso de Mello".

Mello é o relator no STF de dois mandados de segurança, impetrados pelas legendas. Elas pediam a suspensão da nomeação de Moreira Franco para o recém-criado ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República, alegando que a atitude do presidente Michel Temer teve como único objetivo garantir foro privilegiado ao colega de partido, que foi citado na delação de um ex-executivo da Odebrecht. Como ministro, é investigado apenas pelo STF, e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

"A mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro "ratione muneris", nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular", diz o ministro do STF em seu despacho.
Celso de Mello também rejeitou o argumento dos partidos de que haveria desvio de finalidade na nomeação de Moreira Franco. Segundo ele, a explicação do presidente Temer foi suficiente neste sentido.

"Não constitui demasia assinalar, neste ponto, que o decreto presidencial ora impugnado, à semelhança de qualquer outro ato estatal, reveste-se de presunção "juris tantum" de legitimidade, devendo prevalecer, por tal razão, sobre as afirmações em sentido contrário, quando feitas sem qualquer apoio em base documental idônea que possa infirmar aquela presunção jurídica", justificou o ministro, citando o "atributo da legitimidade e da veracidade".


Mello havia dado um prazo de 24 horas a Temer para prestar esclarecimentos sobre a nomeação de Moreira Franco. O presidente atendeu ao pedido do ministro na sexta-feira (10). Ele enviou ao STF uma longa justificativa elaborada pela AGU (Advocacia Geral da União) e pela Casa Civil.

G1

BOA INICIATIVA-COLETIVO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA PEDE A SENADORES REJEIÇÃO DE MORAES PARA STF.

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O Coletivo Transforma MP elaborou um documento, encaminhando a cada um dos senadores, pedindo a rejeição de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB), o ex-ministro da Justiça é alvo de duras críticas por parte da comunidade jurídica, possui trajetória polêmica na academia e histórico violento em cargos políticos.

Os membros do Transforma MP são procuradores da república e promotores de justiça engajados na defesa da cidadania e dos direitos humanos. Eles encaminham questionamentos legais para a nomeação de Moraes ao Supremo e lembram que, em primeiro lugar, o artigo 101 da Carta Fundamental exige que o escolhido possua “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.

“Segundo o Dicionário Aurélio, notável é aquilo ‘digno de louvor’, algo ‘eminente, ilustre, insigne, extraordinário’. Ilibado, ainda segundo o Dicionário Aurélio, é aquele “não tocado, sem mancha, puro, incorrupto’“, descreve o documento. Neste sentido, o coletivo relembra:

“No ano de 2003, concorrendo com o atual Ministro Ricardo Lewandowsky, ele não logrou ser aprovado no concurso para Professor Titular da Universidade de São Paulo – USP. Posteriormente, também foi reprovado no concurso de livre-docência na referida Universidade, no qual atribuíram a sua tese a nota zero, em razão de sua inconsistência teórica. Registre-se que, antes, ele já havia sido reprovado no concurso de ingresso naquela Universidade, perdendo a vaga, na ocasião, para o constitucionalista Virgílio Afonso da Silva” – Transforma MP.

Em 2004, Alexandre de Moraes, sugeriu a relativização da proibição tortura em sala de aula. Enquanto ministro da Justiça, cortou pés de maconha em solos paraguaios sob a argumentação de que desejava “erradicar a maconha no continente”. Mais recentemente, em momento em que a crise crônica do sistema penitenciário brasileiro se acentuou, Moraes negligenciou ajuda do Ministério da Justiça à governadora de Roraima, Suely Campos.

“Quando exerceu a função de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, subordinado ao Governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes acumulou uma série de ‘atuações contestáveis, como nas ocupações dos estudantes paulistas’, fazendo pouco esforço para negociar e tendo ignorado os evidentes excessos da PM na ocasião”, denunciam os membros do coletivo.

Neste sentido, o comportamento polêmico do indicado ao Supremo rendeu uma crescente oposição a sua permanência no Ministério da Justiça pela Folha de São Paulo, pelo Estado de São Paulo e também por diversos juristas e estudantes, que exigiram publicamente a sua renúncia.


“Ante o exposto, reafirmando o caráter público da arguição e a gravidade dos fatos apontados, que efetivamente maculam a reputação do indicado e contradizem o declarado notório saber jurídico, parece-nos que os requisitos constitucionais para a assunção do cargo à mais alta Corte do país não se encontram, até o momento, atendidos, motivos pelos quais sugerimos que seja REJEITADO o nome de Alexandre de Morais para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, finaliza o documento.

Bocão News

TUDO PRONTO PARA O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO DA REGIÃO.


O encontro contou com as presenças dos vereadores Darlan de Sertão de Chorrochó e Anderson de Macururé (vistos na foto a seguir).



Times confirmados:
Cipó, Botafogo, Roça do Mato, Decida, Icozeira, União Barra Tarrachil, União Rodelense, Real Galácticos de Rodelas, Macururé, Xique-Xique, Riacho dos Caldeirões, Real Banho de Cuia, São José e Queimada do Milho.
Divisão de times por grupos:





Início da Competição: 05/03

Premiação:
1° Lugar R$ 3.000,00
2° Lugar R$ 2.500,00
3° Lugar R$    500,00



ISSO DEVE ACABAR EM TODO BRASIL-JUSTIÇA SUSPENDE PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADOR PETISTA

Justiça suspende pensão vitalícia de ex-governador petista

A pensão vitalícia concedida a ex-governadores da Bahia foi suspensa nesta segunda-feira (13) por determinação da Justiça. A informação é da Folha de S. Paulo.

O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia em novembro de 2014, dias antes do ex-governador Jaques Wagner (PT) deixar o cargo. O valor da pensão é de R$ 22,4 mil, equivalente ao salário do governador.


A decisão, em caráter liminar, foi tomada no âmbito de uma ação popular movida por Fábio Brito, coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia.

Papo TV

quarta-feira, fevereiro 15, 2017

MASSA-COM FAMA DE INDESTRUTÍVEL, NOKIA 3310 DEVE SER RELANÇADO APÓS 17 ANOS

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Você é daqueles que gosta de falar que celular bom mesmo era o Nokia "tijolão"? Seus problemas acabaram. A HMD Global, empresa finlandesa que comprou os direitos sobre a marca Nokia em 2016, pretende relançar após 17 anos aquele mesmo modelo 3310, com fama de indestrutível. As informações são do site especializado Venture Beat.

De acordo com a reportagem, o anúncio do novo "tijolão" está programado para acontecer durante a Mobile World Congress, feira de telecomunicações que acontece em Barcelona no fim de fevereiro.

A reencarnação do 3310, que foi lançado originalmente em 2000, custaria 59 euros e seria vendido como uma alternativa altamente resistente e com bateria de longa duração.

Segundo o Venture Beat, a HMD Global ainda deve revelar na MWC dois smartphones de entrada que rodam o sistema operacional Android 7.0 Nougat, o Nokia 3 e o Nokia 5. O Nokia 6, já lançado na China, pode aparecer também. Este terceiro modelo tem display de 5,5 polegadas com resolução Full HD, câmera traseira de 16 Megapixels, processador Snapdragon 430 e 4 GB de memória RAM.

E você, trocaria o iPhone ou o Moto X por um novo "tijolão"?

G1

COBRE DE SEU GESTOR, QUE SEU MUNICÍPIO VALORIZE SUA CULTURA.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Novo programa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Municípios Culturais objetiva o fortalecimento do setor cultural em toda a Bahia, por meio da consolidação do Sistema Estadual de Cultura e da promoção de ações culturais estruturantes compactuadas entre os poderes públicos do Estado e dos Municípios. Até o momento, 32 municípios já formalizaram seu interesse de trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento da cultura como política pública. Os gestores públicos têm a data limite de 31 de março de 2017 para fazer a adesão. Vamos juntos criar caminhos: acione seu prefeito ou sua prefeita!