EM BREVE!

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AGUARDEM!

terça-feira, setembro 27, 2016

FUNCIONÁRIOS DA CODEVASF FECHAM TREVO DO IBO NA BR 116.


Funcionários do Projeto Pedra Branca, que servem à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) nas comunidades de Pedra Branca, Glória e Rodelas paralisaram as atividades e realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (27), no Trevo do Ibó-Bahia, porque estão com, os seus salários atrasados há cinco meses.



“Geraldo neste momento eles estão paralisando por falta de pagamento. Esperamos que a Codevasf junto ao governo e empresas venham a sanar estes problemas, pois nós produtores já estamos sem água há dois dias. Ressalto que já estamos com prejuízos nas roças” expressou um dos produtores que pediu para não ser identificado.

Geraldo Jose

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA DOS CORREIOS EM JATOBÁ-PE

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A agência dos Correios do município de Jatobá (PE), no Sertão de Itaparica, foi explodida na madrugada desta segunda-feira (26) por assaltantes. De acordo com informações, durante a ação os criminosos fizeram reféns, que foram liberados sem ferimentos. Ainda não há informações sobre a quantia levada.

A agência ficou parcialmente destruída, comprometendo a estrutura interna e o teto do estabelecimento. Não houve confronto com a polícia.

Segundo informações, antes da chegada do reforço policial, os bandidos fugiram em alta velocidade, tomando destino ignorado. O local foi isolado para realização da perícia. A polícia está à procura dos bandidos. (Foto: Jatobá Notícias)

Carlos Britto

ALERTA NA BR 235 UAUÁ A JUAZEIRO.

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A BR-235, entre Juazeiro e Uauá, no norte da Bahia, que foi recuperada recentemente, continua sendo palco para inúmeros acidentes. O último aconteceu no final de semana, próximo a Uauá. Uma caminhonete colidiu contra uma motocicleta, deixando uma pessoa morta. O motorista da caminhonete teria tentado desviar de um jumento, provocando o acidente.

Antes, um dos fatores que mais causava tragédias na rodovia era a buraqueira, que obrigava os motoristas a fazer ziguezagues na pista para desviar das ‘crateras’.

Agora, o problema é a falta de iluminação e em muitos pontos existem animais soltos. Antes de finalizar a recuperação da estrada, no final de 2015, a Gestão Ambiental da rodovia apreendeu inúmeros jumentos e outros animais ao longo da BR-235.


À época, a população que vive às margens da rodovia apoiou a campanha e se mobilizou para a captura dos animais, que também teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A falta de conscientização de muitos donos faz com que acidentes desse tipo ainda aconteçam, uma vez que muitos não prendem seus animais. Fica o alerta para quem transita pela rodovia. (foto/reprodução WhatsApp)

Carlos Britto

JUSTIÇA FEDERAL PROCESSA CANDIDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

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A 17ª Vara da Justiça federal está processando por improbidade administrativa o candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PSDB/foto). O caso refere-se à construção de casas no Assentamento Asa Branca, zona rural do município, realizada com recursos oriundos do crédito PNRA/Incra.

O processo tem o número 0800323.39.2016.4.05.8308.

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (SJPE), cita no inquérito que “o demandado George Rodrigues Duarte, por ser vereador e funcionário do Banco do Brasil, não poderia jamais atuar como representante legal de empresa individual mercantil que recebeu recursos públicos oriundos do crédito PNRA”.


Arthur Napoleão acrescentou que a procuradora da República, Maria Elisa Oliveira, já citou o candidato desde o dia 26 de maio deste ano, através de “vasta prova documental comprovando várias irregularidades”. Além de responder por crime de improbidade administrativa, George Duarte terá que devolver dinheiro público e poderá perder o direito de exercer cargos públicos, podendo ser impugnado e impedido a qualquer momento. O Blog reserva espaço à coligação do candidato sobre o assunto. As informações são da assessoria da Justiça Federal.

Carlos Britto

segunda-feira, setembro 26, 2016

COMARCA DE CHORROCHÓ,TERÁ IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segue com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema para a automação do Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais em todo o país. As próximas unidades serão as varas cíveis das comarcas de Angical, Chorrochó, Correntina, Jacaraci, Jaguaquara, Maraú e Riachão das Neves.



Em decretos judiciários publicados na segunda-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago suspendeu o expediente, entre 26 e 28 de setembro, nas sete comarcas, para possibilitar o treinamento dos servidores. O TJ-BA acompanha a Resolução 185 do CNJ, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Bocão News

TSE JÁ RECEBEU 32 MIL DENÚNCIAS CRIMES ELEITORAIS PELO APLICATIVO PARDAL. VOCÊ JÁ FEZ SUA DENUNCIA?

TSE já recebeu 32 mil denúncias crimes eleitorais pelo aplicativo Pardal

A Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite a eleitores de todo país realizarem denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. Lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha, a ferramenta conta com este volume de denúncias a apenas sete dias das eleições municipais. Segundo a Agência Brasil, qualquer cidadão pode denunciar irregularidades praticada por candidatos e partidos políticos. O registro da denúncia é feito no próprio aplicativo, com envio de fotos, vídeos ou áudios que tragam indícios de crime eleitoral. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. 

O aplicativo traz a possibilidade de denunciar, além da propaganda irregular, outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal, com um total de 6.444 registros. Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012. O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros. Além do Pardal, o TSE, desenvolveu, junto a tribunais regionais de todo o país, outros 10 aplicativos para smartphones e tablets. Já estão disponíveis para as plataformas IOS e Android os aplicativos: Pardal; Candidaturas; Mesários; Agenda JE; e JE Processos. Nos próximos dias, a Justiça vai disponibilizar também as ferramentas Eleições 2016; Onde votar ou justificar; Boletim na Mão; Resultados; QRUEL (para servidores da Justiça Eleitoral); e Checkup da urna (para técnicos da Justiça Eleitoral).

EX MINISTRO DE DILMA, É PRESO.

Palocci é preso na Lava Jato por beneficiar Odebrecht quando era ministro da Fazenda

O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, Antonio Palocci, foi preso na manhã desta segunda-feira (26) pela 35ª fase da Operação Lava Jato. O pedido da prisão foi feito pela Polícia Federal. A investigação vê indícios de que o ex-ministro agiu de forma direta para dar vantagens econômicas à Odebrecht quando se tratava de contratações com os setores do poder público. De acordo com a PF, Palocci e seu grupo político foram beneficiados pela empreiteira. A 'Operação Omertà', como foi batizada esta fase da Lava Jato, investiga a tentativa de conversão de uma medida provisória de incentivos fiscais em benefício da Odebrecht, o aumento da linha de crédito no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um país africano, além da aquisição de 21 navios-sonda por parte da Petrobras para exploração do pré-sal. Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 15 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Bahia Noticias

sexta-feira, setembro 23, 2016

29ª ROMARIA DE CANUDOS ABORDARÁ EXPERIÊNCIA DE VIDA E NATUREZA SUSTENTÁVEL

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De 12 a 16 de outubro o município de Canudos, no norte baiano, realizará a 29ª Romaria. O evento tradicional é uma realização do Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC) e da Paróquia Santo Antônio, com apoio de vários parceiros.

Neste ano, a Romaria traz como tema “Canudos, Experiência de Vida e Natureza Sustentável” e como lema “Só Deus é Grande e Misericordioso”.

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O objetivo da romaria é celebrar e viver a peregrinação religiosa e fazer memória do papel das famílias rurais, que sempre viveram e preservaram o meio ambiente (caatinga), mesmo sem apoio e assessoria técnica necessários, a exemplo da Comunidade Belo Monte, na zona rural.

A programação é a seguinte:

Dias 12,13,14/10:

– Tríduo na capela do IPMC das 19h30 às 21h;

– Lançamento do Filme “Uma Aventura no Semiárido”.

Dia 15/10:

 – Pela manhã: Visitas aos lugares históricos de Canudos;

 – À tarde: Desfile histórico às 15h;

– À noite: As 19h30, mística e mesa redonda;

– Às 21h, exibição do filme “Uma Aventura no Semiárido”;

– Às 22, noite cultural.

Dia 16/10:

– Alvorada às 5h;

– Celebração Eucarística às 6h30;

– Caminhada em meio à Caatinga (comunidade Pedra Sozinha) às 8h;


– Despedida e Benção dos Romeiros e Romeiras.

Carlos Britto

TCM EMITE RESOLUÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal.

Não se admite, também, de acordo com o documento, "a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado".

O TCM decidiu emitir uma Resolução orientando os prefeitos em razão do volume de recursos que os municípios vão receber após questionarem na Justiça o repasse a menor de recursos do Fundef, por parte da União, entre os anos de 1998 e 2006. Sentenças já prolatadas em favor de 48 municípios pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – dos 198 municípios que recorreram à Justiça – prevêem o pagamento de um total de R$702 milhões. Algumas prefeituras já receberam os precatórios milionários, como por exemplo, a de Casa Nova, que foi beneficiada com o equivalente a R$92,7 milhões.

O objetivo do TCM é impedir o uso indevido destes recursos em ações estranhas à educação e advertir os prefeitos sobre a rigorosa fiscalização que será realizada e as punições a que estão sujeitos em caso de desvio de finalidade. Isto se fez necessário porque há informações de que alguns prefeitos de municípios contemplados com os precatórios manifestaram a intenção de utilizar os recursos de forma livre e desvinculada da educação, sob o argumento de que os valores não teriam mais a natureza de verba do Fundef, e sim indenizatória – o que preocupa não só o TCM como também o Ministério Público Federal, Estadual e o Ministério Público de Contas.

Por isso, na Resolução que recebeu o nº1346/2016, aprovada pela unanimidade dos conselheiros, ficou estabelecido expressamente que, "sem prejuízo das sanções legais e da aplicação de multa, conforme previsão na legislação desta Corte de Contas, o descumprimento, pelo Gestor Público, das orientações estabelecidas nesta Resolução, ensejará no oferecimento de representação ao Ministério Público Federal para apuração de eventual ato de improbidade administrativa, nos termos do art.11 da Lei Federal nº8.429/1992".

Além de frisar que os recursos dos precatórios são vinculados ao Fundef – e por isso só podem ser utilizados na área de educação – o TCM orienta que a sua aplicação, com o planejamento devido, pode se dar em exercícios diversos daquele em que ocorrer a transferência financeira para os cofres municipais, respeitando-se o prazo limite de vigência do Fundef, que é dezembro de 2020.

Os municípios que já cumprem o piso salarial nacional para os professores do magistério público da educação básica, bem como o limite da despesa total com pessoal, de acordo com o a Lei de Responsabilidade Fiscal, não precisam utilizar os recursos dos precatórios em remuneração de professores, desde que o dinheiro seja utilizado sempre em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Determina ainda que os recursos dos precatórios devem ser contabilizados em rubrica específica e a movimentação financeira, a partir do ingresso do dinheiro nos cofres municipais, ser operada por intermédio de conta bancária única e específica, de modo a possibilitar uma fiscalização contínua e rigorosa. Além de proibir a cessão dos créditos de precatório ou sua utilização para o pagamento de advogados, inclusive na hipótese de contratos celebrados para o ingresso e acompanhamento da ação judicial para a obtenção dos respectivos créditos ("ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado"), o TCM adverte que outra destinação ou aplicação dos recursos que não em educação, será lavrado Termo de Ocorrência contra o gestor para apuração de responsabilidades, sem prejuízos de repercussões também quando do exame anual das contas.

Ascom/TCM-BA/Blog Geraldo Jose

ELEIÇÕES 2016- NEM O BOLSA FAMÍLIA ESCAPOU DA CORRUPÇÃO NAS ELEIÇÕES.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem que 16 mil beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família contribuíram com aproximadamente R$ 15,9 milhões para campanhas de candidatos nas eleições municipais deste ano. Segundo a corte, 67% desse montante, R$ 10,8 milhões, referem-se a doações estimadas. Isto é, valores que são atribuídos a trabalhos voluntários ou doações de materiais e bens recebidos pela campanha. Do total, R$ 5,1 milhões (33%) foram doados em dinheiro.

Os cinco partidos que mais declararam contribuições de integrantes do Bolsa Família foram PTB, com R$ 1,7 milhão, PMDB (R$ 1,5 milhão), PSD (R$ 1,1 milhão), PSDB (R$ 1 milhão) e PT (914 mil). Em relação às doações estimadas, o PTB foi a sigla que mais recebeu e o PSB foi o que teve o menor caso de prestações de serviços. Levando em consideração doações financeiras, o PMDB foi o maior beneficário de doação em valores e o PP figura como agremiação com o menor número.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, entregou o levantamento, que foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB), chefe da pasta responsável pelo Bolsa Família.

Gilmar Mendes afirmou que os dados indicam a possibilidade de que beneficiários do programa tenham sido usados para engordar os cofres de campanhas às eleições municipais. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do caça CPF, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso será investigado”, adiantou Mendes.

Dos R$ 15,9 milhões mapeados, 80% (mais de R$ 12 milhões) são de contribuições para candidatos a vereador, e 20% (cerca de R$ 3,5 milhões), a postulantes a cadeiras de prefeito. O caso que mais chamou a atenção foi uma doação de R$ 67 mil, feita por um eleitor inscrito no programa do Governo Federal.

Sigilo – O TSE não divulgou os nomes de doadores e candidatos, tampouco as cidades onde ocorreram as supostas fraudes. Até o momento, não está descartada a possibilidade de erros, como falhas de digitação e existência de homônimos, na base de dados usada pelo TCU para elaborar o levantamento.

O material será entregue ao Ministério Público e aos juízes eleitorais locais para que, se necessário, sejam instauradas investigações sobre os casos apontados pelos técnicos do TC. Se no curso de um eventual processo for constatada a participação de candidatos em fraudes, eles podem ter os registros cassados.


Didi Galvão