quinta-feira, abril 29, 2010

DIREITO DO CONSUMIDOR-Subcomissão defende nova regulamentação para cartões de crédito



O relator da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito, da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), considera que é uma boa hora para uma nova regulamentação do setor, como pretende o governo.

O Executivo vai enviar projeto de lei ao Congresso, dando ao Conselho Monetário Nacional - formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central - a prerrogativa de regular o setor de cartões de crédito.

Quintão acredita que a iniciativa do governo já é resultado do trabalho do grupo, que teve reuniões com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com integrantes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para expor o problema.

Atuação firme
Leonardo Quintão defende uma atuação mais firme do governo na regulação das operadoras de cartão de crédito. "Nós queremos a mesma coisa que o governo federal fez com os bancos, que foi um trabalho brilhante para levar regras para as taxas que são cobradas, e trazer esse modelo que deu certo para os cartões de crédito.”

O parlamentar também considera essencial discutir a questão do duopólio que hoje existe no Brasil. “Apenas duas bandeiras controlam mais de 95% do mercado de cartões de crédito. Os comerciantes reclamam muito também do custo para ter o acesso ao cartão de crédito. Eles chegam a dizer que esse custo no preço da mercadoria final fica em torno de 5 a 10%."

Campeãs de reclamações
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), também defendeu mais regras para as empresas de cartões de crédito, campeãs em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. "Eu vejo como um avanço, uma questão importante, o governo começar a se preocupar sobre uma área em que existe um buraco negro, uma vacância na legislação”, avalia o parlamentar.

O tema, volta e meia, volta à pauta de discussões da comissão. “Temos discutido muito sobre a questão da tarifa bancária e os cartões de crédito. Nós temos até dificuldade em contatar as bandeiras, já que fica uma espécie de responsabilidade das instituições bancárias que adotam as bandeiras do cartão pronunciar-se no lugar deles."

Fiscalização
A Comissão de Defesa do Consumidor analisa ainda uma proposta de fiscalização das denúncias em relação aos procedimentos administrativos das empresas administradoras de Cartões de Crédito.

CCJ aprova ajuste no texto da lei sobre tráfico de drogas


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira uma mudança na legislação sobre o tráfico de drogas, para corrigir dispositivo que determina que um crime seja agravante dele mesmo. A proposta segue para o Plenário.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei 775/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que retira o financiamento de práticas criminosas relacionadas ao tráfico de drogas da lista de crimes que podem ter a pena aumentada de 1/6 a 2/3. O texto muda a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad).

No entanto, o relator da proposta na Comissão de Segurança, deputado Ademir Camilo (PDT-MG), alterou a proposta original por entender que ela apresenta uma solução que "extrapola os limites da correção pretendida pelo autor".

Agravantes
O artigo 40 da Lei 11.343/06 determina que o financiamento ou custeio do crime relacionado com o tráfico é um agravante do crime detalhado no artigo 36 da mesma lei, que é exatamente o financiamento ou custeio dos crimes de importação; exportação; preparo; produção; fabricação; aquisição; venda ou exposição à venda; oferecimento; depósito; transporte; porte; guarda; prescrição; aplicação; e entrega de drogas.

A proposta de Russomanno prevê a retirada da menção ao artigo 36 do caput do artigo 40, que traz a lista de agravantes para os crimes relativos ao tráfico e uso de drogas.

O relator ressalta, contudo, que o artigo 40 inclui outras razões para aumento de pena que devem ser mantidas em relação ao financiamento dos crimes ligados ao tráfico. Por exemplo, a lei considera como agravante a prática dos crimes nas proximidades de escolas, presídio ou hospitais.

Por isso, Camilo mudou o projeto original para inserir, no mesmo artigo 40, um parágrafo único tornando explícito que o financiamento ou custeio dos crimes de tráfico não se aplica como agravante dos crimes do artigo 36; isto é, o mesmo crime de financiamento.

O relator do projeto da CCJ foi o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que considerou a proposta constitucional.

Comissão autoriza professor a usar transporte escolar público



A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3706/08, do deputado Renato Molling (PP- RS), que permite aos professores o uso do transporte escolar gratuito já oferecido aos alunos, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO).

“Os programas atuais cuidam apenas do transporte do estudante, mas o professor enfrenta os mesmos obstáculos de deslocamento. Na maioria das vezes, principalmente nas áreas rurais, o transporte escolar é a única forma de transporte”, argumentou a relatora.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Urgência para o Ficha Limpa será votada na terça, diz Temer



O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário um requerimento de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para o projeto da Ficha Limpa. Caso aprovado, o projeto será votado em seguida, durante sessão extraordinária. Ele pedirá aos líderes que convençam as suas bancadas da necessidade de aprovar a urgência.

"Lembro que, se houver um pedido de verificação de quorum, a votação será nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., o que poderá atrasar a votação da proposta", disse Temer durante encontro nesta quarta-feira com representantes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral e deputados que apoiam a proposta. Na sessão do Plenário, os líderes partidários ratificaram o acordo para que a urgência e o mérito da proposta sejam votados na próxima terça.

Os deputados favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação, na manhã desta quarta-feira, do substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) às emendas ao projeto Ficha Limpa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efeito suspensivo
O texto original do projeto de iniciativa popular (518/09), protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) no grupo de trabalho que analisou a proposta mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta).

Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.

O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), condiciona o efeito suspensivo à prioridade na Justiça para o processo contra o candidato, de forma que ele seja analisado antes de qualquer outro. Para Cardozo, isso impedirá que os candidatos entrem com recurso apenas para adiar a decisão judicial.

CNBB tem esperanças
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Dimas Lara Barbosa, presente à reunião, afirmou ainda ter esperanças de que o projeto seja aprovado pela Câmara na semana que vem e pelo Senado até o final de maio.

Só dessa maneira, disse o religioso, haverá tempo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto antes do início das convenções partidárias em junho. A CNBB foi quem coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas em apoio ao projeto.

Para que a exigência de ficha limpa na disputa de cargos públicos entre em vigor já para as eleições deste ano, D. Dimas afirma que é indispensável a mobilização de toda a sociedade: "É necessário que cada cidadão entre em contato com seu deputado e seu senador e diga que quer o apoio dele e quer saber se ele é a favor da ética ou não".

Reunião
Participaram da reunião com o presidente Temer, na sala da presidência da Câmara, além do relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo, a deputada Rita Camata (PSDB-ES), o líder do PT, Fernando Ferro (PE), os deputados do Psol Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o deputado Indio da Costa.

Revista Time aponta Lula como o mais influente do mundo



A revista norte-americana Time colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no topo de sua lista das pessoas mais influentes do mundo, divulgada hoje no site da publicação. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aparece em quarto no levantamento, realizado anualmente.


Em texto assinado pelo documentarista norte-americano Michael Moore, a Time qualifica Lula como "um filho legítimo da classe trabalhadora da América Latina" e lembra alguns aspectos de sua trajetória. A reportagem da revista nota que Lula decidiu entrar na política após perder a esposa no oitavo mês de gravidez, junto com o bebê, por não ter como bancar "um serviço médico decente". "Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem um bom sistema de saúde, e elas darão muito menos trabalho para vocês", defendeu a Time.


"O que Lula quer para o Brasil é o que nós costumávamos chamar de Sonho Americano", afirmou Moore.


O ranking da Time é dividido em alguns tópicos e Lula lidera na categoria Líderes (além de ser o primeiro da lista geral). Outros políticos citados entre os líderes são Obama, em 4º, o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama, em 7º, e a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em 8º lugar.


Entre os "Heróis", o topo ficou para o ex-presidente dos EUA Bill Clinton, elogiado por seu papel como enviado da ONU no Haiti desde 2009.


Entre os artistas, o topo ficou com as mulheres: a escolhida foi a cantora pop Lady Gaga. Em terceiro lugar ficou Kathryn Bigelow, ganhadora do Oscar de melhor filme e melhor direção, pelo filme Guerra ao Terror. Em seguida, aparece a apresentadora Oprah Winfrey. Entre os pensadores, o topo da lista ficou para a arquiteta iraquiana Zaha Hadid.

Projeto prevê que 80 mil detentos fiquem sob vigilância eletrônica

Para tentar resolver o problema de superlotação nas cadeias, o projeto do Ministério da Justiça propõe que os detentos menos perigosos saiam das cadeias e passem a ser monitorados eletronicamente.

A medida pode mandar para as ruas 80 mil presos, cerca de 20% da população carcerária do país. Teriam direito ao benefício presos que ainda aguardam julgamento por crimes que não colocaram em risco a vida e a integridade física de ninguém.

O programa vai falar sobre o assunto e conta com a participação de Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela elaboração do projeto e Maurício Miranda, promotor do Tribunal do Júri de Brasília, contrário ao projeto.

DIREITO DO CONSUMIDOR- SEM JUROS E SEM CORTES DE QUEM NÃO PAGAR LUZ

Os consumidores que sofreram com o aumento indevido no valor da conta de luz e registraram queixa na Coelba não precisarão pagar a conta durante o prazo de 30 dias. É o período em que a companhia tem para responder a cada caso. Para quem estiver nessa situação, não haverá cobrança de juros, multa ou corte do serviço. As medidas foram acordadas entre Ministério Público (MP-BA) e a Coelba. A concessionária se comprometeu ainda a reforçar as equipes e rever as medições, sem qualquer custo adicional. A partir da resposta da Coelba, o consumidor terá até cinco dias para pagar o valor devido. Caso a cobrança seja julgada procedente, pode ser solicitado o parcelamento da fatura em três vezes sem juros. “Se for constatado erro, o valor pago a mais será restituído na próxima conta ou pago em dinheiro, se assim o consumidor preferir”, explica Aurisvaldo Sampaio, promotor de justiça do consumidor. Para quem ainda não tiver quitado a conta, só será preciso pagar o valor corrigido. Em reunião no Procon nesta terça-feira (27), a Coelba justificou mais uma vez o aumento na cobrança com os argumentos da alteração climática e de quantidade de dias no ciclo de medição ou mudança no hábito de consumo. “Eles admitem erro de leitura apenas em casos isolados, não como fator determinante”, diz a superintendente do Procon, Cristiana Santos, que abriu um procedimento de investigação preliminar. “Tenho que identificar os fatores que desencadearam o aumento generalizado. A impressão é de algo sistêmico e não isolado”.
Informações do A Tarde.

quarta-feira, abril 28, 2010

Prefeito de Cabrobó e presidente da Câmara de Vereadores preocupados com transposição

O prefeito de Cabrobó (PE), Eudes Caldas, e o presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Rocha, estiveram em Brasília há duas semanas. Preocupados com o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco, os dois tiveram reunidos com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

A senadora solicitou audiência com o ministro da Integração, João Santana, após tomar conhecimento de que o ritmo dos trabalhos no canteiro de obras da transposição em Cabrobó diminuiu bastante e que mais de 500 operários haviam sido demitidos.

Segundo informações do Jornal A Fonte, O prefeito Eudes Caldas procurou a senadora para informar que, além das demissões, as empresas do consórcio responsável pela obra estão desmobilizando canteiros, com a retirada de equipamentos e dispensa dos operários.

“Já busquei informações e não tive nenhuma explicação convincente”, disse o prefeito, reclamando que a economia do município já está sofrendo abalos com essa desaceleração dos serviços. Por sua vez Moacir Rocha informou que a Câmara de Vereadores irá promover audiências públicas sobre a transposição, diante do atual quadro.

Crédito da foto: Jornal A Fonte

Tarifa de energia fica 8,87% mais barata

Em Pernambuco a tarifa de energia sofreu um reajuste de -8,87%, e entra em vigor a partir desta quinta-feira (29). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a redução de preço hoje (27), 2,9 milhões de unidades consumidoras devem ser beneficiadas. Para os consumidores de baixa renda o preço será ainda menor. O reajuste para essa classe específica é de -14,48%. Para as indústrias a média é de -5,96%.

Serviços dos Correios de Uauá causam transtorno a população



Há meses a população de Uauá sofre com o atraso na entrega de faturas de telefone fixo, celular, consórcios , cartões de crédito e outros que cobram juros e multa. De acordo com o blog Umbuzada.com, as faturas têm chegado aos usuários com vários dias de atraso e tem gerado prejuízos à população.

Como os serviços dos Correios têm causado transtornos, algumas pessoas recorrem ao SAC, mas muita gente só paga a conta quando recebe a fatura e acaba arcando – sem ter culpa – com o prejuízo financeiro e todos os outros contratempos. A população quer providências dos Correios para que solucione o problema.

segunda-feira, abril 26, 2010

Entrevista de geddel vieria




BURITI FM: GEDDEL METRALHA WAGNER


Em entrevista cedida há radio buriti-FM o Ex-Ministro de Estado da Integração Nacional e Pré-Candidato ao Governo do Estado da Bahia, Deputado Federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) concedeu hoje (26/04/2010) às 7h uma entrevista por telefone ao Radialista João Néris da Rádio Buriti FM da Cidade de Buritirama na Bahia.
Geddel falou que apoiou Jaques Wagner em 2006 por achar que a Bahia precisava de mudanças, só que ao invés disso, ele perdeu o controle e os fatos mostram que ele não sabe governar.
O Pré-Candidato ao Governo Baiano afirmou que Wagner está tentando se manter no cargo com propagandas bonitinhas e enganosas, de fato não tem obras e a Bahia ta indo de mal à pior, pois são muitos os problemas que existem há anos e na gestão dele continua do mesmo jeito.
NA EDUCAÇÃO: Geddel frisou que o Plano de Carreira dos Professores da Bahia, não está atualizado como o resto do país e na gestão de Wagner o programa copiado do Governo Federal que ele intitulou aqui, de TOPA (Todos Pela Alfabetização) apesar de estar em execução, não atende como é realmente o projeto, ou seja, está capenga.
SEGURANÇA PÚBLICA: O Peemedebista atacou dizendo que a segurança está muito ruim na Bahia com o aumento do índice da violência, e que ele não está apenas para criticar, mas para dar soluções. Geddel disse que hoje o Secretário de Segurança é um Delegado da Policia Federal, o que o mesmo não tem o perfil que a Bahia precisa; ele informou ainda que sendo eleito governador vai entregar a Secretaria de Segurança a alguém da Policia Civil ou da Policia Militar quem tem muito mais conhecimento da realidade baiana.
Geddel finalizou sobre a segurança dizendo que um de seus projetos é colocar policiais da Bahia equipados nas fronteiras com outros estados.
MARIA LUIZA: Perguntado sobre a posição da Primeira Dama de Salvador que declarou recentemente que tinha rompido com ele, Geddel foi enfático: ”Ela teve uma posição pessoal e eu respeito isso, mas João Henrique é uma excelente pessoa e ótimo administrador, e tem viajado comigo por várias obras, em relação à Maria Luiza tenho a certeza que ela vai estar conosco e sairá como candidata, pois ela é inteligente, forte, e será vitoriosa conosco”.
EXPLICAÇÕES À “ZETE”: Perguntado pelo Internauta Luciano Jacobina como é que ele e Wagner vão explicar a Zete(Personagem de Wagner em 2006) nestas eleições sobre as idas de Otto Alencar para compor chapa de Wagner e Cesar Borges em sua chapa, já que em 2006 esta dona de casa falava sobre a” panelinha de ACM”(Paulo Souto, Cesar Borges e Otto)e hoje os filhos do Carlismo como eram chamados, estão em suas chapas; Geddel disse: “ Quem tem que explicar a Zete é Jaques Wagner, pois eu estou à vontade para fazer minhas alianças. Eu tive os atritos com a pessoa de ACM, mas sempre mantive boas relações tanto com Paulo Souto como Cesar Borges,Luis Eduardo e Otto”.
COMPOSIÇÃO DA CHAPA: Segundo Geddel “ existe o novo e o fato: O novo é a vinda de Cesar Borges, e o fato é que ainda esta semana teremos a definição.Estamos tranqüilos pois temos grandes nomes para ocupar a chapa majoritária, e isso devemos definir ainda esta semana”.
ESTRADAS DO OESTE: Geddel garantiu que caso seja eleito, ele irá ampliar e melhorar a malha rodoviária do oeste da Bahia, por fim garantiu que já em 2011 no primeiro ano de gestão vai asfaltar a estrada que liga Buritirama ao Estreito da Barra (65 km) estrada esta que Jaques Wagner prometeu encascalhar em 2007, e até 2010 asfaltar o que o atual Governador não cumpriu. Ele terminou o assunto dizendo que também irá fazer as estradas que ligam Buritirama à Mansidão, e Mansidão à Santa Rita de Cássia.
A VITÓRIA: O Pré-Candidato ao Governo Geddel Vieira Lima disse que vai para o segundo turno, e com certeza o povo vai saber escolher a melhor opção seja disputando com quem for. “Paulo Souto o povo está apenas lembrando do seu nome que vai perdendo força aos poucos, e Wagner teve a oportunidade e não fez, então o eleitor deve escolher o novo, e o novo é Geddel”disse.

Fonte: www.joaoneris.com.br

sexta-feira, abril 23, 2010

PT entra com ação contra Serra por propaganda eleitoral antecipada

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Bernardo do Campo (SP) entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) contra o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. Segundo a assessoria do TSE, os petistas alegam que o tucano estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors espalhados pela cidade paulista e pelo uso de caminhão de som com a imagem de Serra e a distribuição de panfletos durante a inauguração do trecho sul do Rodoanel, em 30 de março.

Por lei, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho e quem descumpre a norma está sujeito à multa. O diretório petista pede que o pré-candidato tucano seja condenado ao pagamento do valor máximo de R$ 25 mil, previsto pela legislação eleitoral. Os relatores das representações são os ministros Henrique Neves da Silva e Joelson Dias.

O G1 entrou em contato com a assessoria do pré-candidato do PSDB e aguarda resposta.

No texto da representação, o PT de São Bernardo afirma ainda que Serra teria feito propaganda antecipada junto com o deputado estadual por São Paulo Orlando Morando Junior. Segundo o diretório petista, os outdoors traziam a foto dos dois políticos citados e a frase – “Seu presente chegou! RODOANEL – O nosso trabalho você vê!” – que para eles caracterizaria a propaganda irregular.

“Da leitura do conteúdo dos outdoors, resta clara a violação à legislação eleitoral, bem como aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública Direta e Indireta, que impõem uma série de regras a serem observadas tanto pelos candidatos à eleição, quanto pelos parlamentares que estejam no exercício do mandato político”, afirma o Partido dos Trabalhadores na primeira representação.

A segunda representação apresentada, o PT argumenta que durante a solenidade de inauguração do trecho sul do Rodoanel, próximo à cidade de São Bernardo do Campo, integrantes da legenda foram impedidos e cerceados no seu “direito de ir e vir”.

Propaganda antecipada
No final de março, os ministros do TSE decidiram, por 4 votos a 3, aplicar multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Lula teria feito campanha em favor da pré-candidata do PT à presidência, Dilma Roussef, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano.

No início de abril o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado novamente em R$ 5 mil. O ex-presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto entendeu que o presidente teria feito propaganda antes da hora Dilma, durante a inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Manguinhos, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado.

FONTE G1

CHORROCHO TEM NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORE (PT)

O VEREADOR BETO DE ARNOBIO E O NOVO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) DE CHORROCHO, AGUARDE MAIS INFORMACOES.

BA perde novo investimento da Schin para PE e Geddel culpa Wagner


O pré-candidato ao governo do Estado Geddel Vieira Lima atribui ao Governo Jaques Wagner o fato da Bahia ter perdido para o estado de Pernambuco a ampliação de uma fábrica da Schincariol. - Invés de passar anos e anos sentado chorando uma “herança maldita” que ninguém vê - precisa também ter o que oferecer aos empreendedores, disparou o peemedebista. Em nota publicada no dia (21) em seu blog Geddel divulgou a escolha da direção geral da Schin, que em detrimento da unidade baiana de Alagoinhas, optou por realizar a ampliação da empresa no município de Guabiraba em Recife. Segundo o ex-ministro na prática, a ampliação é uma verdadeira fábrica nova, visto que o local vai crescer cerca de 20 mil m². A nota ainda esclarece em detalhes, os motivos que motivaram a escolha da Schin: a ampliação dos incentivos fiscais concedidos pelo governador Eduardo Campos e o crescimento de 30% na importação de cevada através do Porto do Recife (para Geddel enquanto Pernambuco dá exemplo ampliando, modernizando e facilitando as operações mercantis, os da Bahia naufragam). A nota também traz uma declaração de José Domingos Francischinelli, Diretor Geral da Schin: - Nós estamos vendo que Pernambuco está crescendo mais do que todos os estados do Nordeste e do Brasil. Vale ressaltar que, quem tem acompanhado o Blog do Geddel tem visto o peemedebista exaltar o amor à Bahia, assim como fazia ACM: - Tão importante quanto todo este perfil de modernidade gerencial que falta ao nosso atual governo estadual, é preciso amar aquilo que se faz, amar as pessoas que esperam o resultado do trabalho, amar, enfim, a Bahia.

Município intimado a pagar rombo de 1 milhão deixado pelo ex-prefeito ( I )

Na última terça-feira o procurador Geral do Município, Flávio Henrique, revelou em entrevista concedida a uma emissora de rádio local, sobre o pedido feito a Justiça Federal em Paulo Afonso, onde o procurador requereu o bloqueio das contas do ex-prefeito e dos seus bens para garantir que o prejuízo causado pela má gestão não seja pago com recursos do tesouro municipal.

O uso indevido de verbas do FUNDEB, detectado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), levou o Procurador Geral do Município de Paulo Afonso (BA), Dr. Flávio Henrique Magalhães Lima a ajuizar uma ação na justiça por dano ao erário contra o ex-prefeito Raimundo Caires Rocha (PMDB) pedindo que a devolução com recursos próprios de cerca de 1 milhão de reais ao município. A revelação partiu do próprio procurador Flávio Henrique durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local. No pedido feito a justiça o procurador requereu o bloqueio das contas do ex-prefeito e dos seus bens para garantir que o prejuízo causado pela má gestão não seja pago com recursos do tesouro municipal.

“Nós entramos na Justiça Federal com uma ação Nº1686-86/2010, esta, requerendo que o débito seja de responsabilidade do ex- gestor e não do município”

“O rombo de valores de recursos do FUNDEB 2007, recurso vinculado, só pode ser usado na educação, quase um milhão de reais. Leva-nos a crer que o ex-gestor usou essa verba para pagar outras despesas. O que leva o município ao prejuízo”.

Conforme o site PANotícias já havia divulgado no dia 18/4, que no parecer do TCM que rejeitou as contas do ex - gestor de Paulo Afonso, chama a atenção à determinação para que o município devolva aos cofres do FUNDEB cerca de um milhão de reais.



Na matéria o procurador Geral do Município Flávio Henrique Magalhães de Lima, já afirmava que a conduta do ex-prefeito Raimundo gerou graves prejuízos à educação do município. "O modo como conduziu a aplicação das verbas públicas federais demonstra a intenção de violar os princípios basilares da administração pública em detrimento dos interesses envolvidos do erário e da população do município de Paulo Afonso", disse.

Leia abaixo parte da transcrição da determinação que conta do parecer do TCM:

"Determine-se à atual Administração Municipal a devolução com recursos do próprio município, no prazo de até 30 dias do transito em julgado deste decisório, para a conta bancária do FUNDEB do montante de R$945.255,34,...".

fonte paulo afonso noticias

S.O.S. A CHESF VAI PARA O RIO DE JANEIRO

A LIGA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, que esta subscreve, no que pese a transferência do Hospital Nair Alves de Souza para o Estado da Bahia, no primeiro momento em dezembro/2009, convidou a CHESF para debater a situação, àquela empresa não compareceu à reunião justificando sua ausência no dia do evento através de fax. Na seqüência dos fatos, a LIGA foi convidada a assistir ao programa de transferência do HNAS para o Estado, como o convite era claro: “assistir a decisão do processo de transferência”, igualmente ficou claro que nada mais haveria de ser feito, contudo, se houvesse oportunidade, a LIGA indagaria o porquê de não ter sido realizada audiência pública para ouvir a opinião da sociedade a respeito de tão importante assunto?

No entanto, o que assistimos no dia 04/02/2010 foi um espetáculo político, e o infeliz veto do uso da palavra por parte da sociedade civil (LIGA). Mais tarde, a CHESF convidou a LIGA para se desculpar pelo episódio do dia 04/02/2009. Feitas estas considerações, a maturidade nos obriga superar o lamentável episódio, entretanto, uma coisa não pode ser superada, a preocupação com o destino da saúde pública de Paulo Afonso-BA, notadamente, porque não é novidade para ninguém que o Estado é negligente com a saúde pública. Nossa tentativa era no sentido de que a CHESF se comprometesse por prazo indeterminado em manter o repasse financeiro que se propõe no primeiro ano pós-transferência, o que não logrou êxito. O que sabemos de certo é que a Eletrobrás golpeou a todos nós, tirando da Chesf sua autonomia, não por outro motivo que este assunto tem sido noticiado diariamente no Jornal do Commércio e Diário de Pernambuco. No dia 05/04/2010 houve um movimento de protesto em frete à Sede da Chesf no Recife-PE, no expresso apelo de não tirar a Chesf de Pernambuco. Os políticos daquele Estado afirmam: “o que restará em Recife da Chesf será um mero escritório da sede que ficará no Rio de Janeiro”. INDAGA-SE E EM PAULO AFONSO?

Este assunto interessa a todos nós, porquanto, fica aqui um apelo aos políticos que nos representam que conclamem os de Sergipe, Alagoas a se unirem com os de Pernambuco, na tentativa de rever essa tragédia anunciada, agora, não só pela transferência do Hospital Nair Alves de Souza para o Estado e saída da Chesf do processo, mas, pela perda de autonomia da Chesf que caminha para sair de nós e ganhar sede no Rio de Janeiro.

Nestes termos, assinam esta Nota:

Luciano dos Santos Júnior – ASCOPA

Maciel Teixeira Li ma - CDL

Francisco de Assis Ferreira – SINPA

Antônio Bartolomeu Silva - Maçonaria

Marcos Alfredo Souza Barros – Rotary Club

Manoel Gaudêncio – Lions Club

Isabel Cristina de Oliveira – OAB-Bahia

Dr. Frederico Augusto Costa Reis (Delegado CREMEB)

Paulo Afonso, 19 de Abril de 2010.

Clícia Nascimento
Gerente ASCOPA

ASCOPA - Associação Comercial de Paulo Afonso
Av. Apolônio Sales, 855.
CEP: 48.608-200
Tel: 75. 3281-3018/3927.


fonte paulo afonso noticias

CIPE-CAATINGA ERRADICA PLANTIOS DE MACONHA NO PROJETO PEDRA BRANCA



No ultimo, dia 20, por volta das 7 horas, POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO-CAATINGA, através de denúncia anônima, localizaram na Agrovila 15 do Projeto Pedra Branca, 02 (dois) plantios de maconha com 800 (oitocentos) pés em 200 (duzentas) covas, com altura média de 1 metro. A maconha foi erradicada no local.

Amostras da erva foram apresentadas ao Bel. Marcos Antônio Alves Pereira, Delegado da Policia Civil Abaré-Ba, pertencente à 18ª COORPIN/ Paulo Afonso /BA.

FONTE: JOSE ANSELMO MOREIRA BISPO – Major PM Comandante
fonte? radio educadora de Belem

Presidente do TJPE recebe famílias Araquan, Gonçalves, Benvindo, Nogueira, Cláudio e Russo



Integrantes das famílias sertanejas Araquan, Gonçalves, Benvindo, Nogueira, Cláudio e Russo tiveram audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, para solicitar agilidade no julgamento de processos criminais que tramitam nas comarcas de Belém de São Francisco e Cabrobó. O encontro com o chefe do Judiciário estadual ocorreu na tarde desta terça-feira, 20, por volta das 15h.
No dia 11 de abril deste ano, uma missa em Belém de São Francisco celebrou os 10 anos de um acordo de paz entre as famílias. Os processos ainda sem julgamento foram motivados pela briga entre os clãs, que resultou em muitos assassinatos. Desde 2000, não houve mais conflitos, mas alguns integrantes das famílias estão foragidos e outros presos, aguardando o desfecho dos processos.

Julgamentos e paz

"Queremos os julgamentos dos processos. A paz será fortalecida com o resultado dessas ações que já possuem mais de dez anos. Não queremos passar a mão na cabeça de ninguém", afirma Rogério Araquan. Para o integrante do clã, a situação do Osvaldo Araquan, mais conhecido por Vavá, é a mais complicada. Vavá celebrou o acordo de paz. Há mais de dez anos está foragido por ser suspeito de cometer homicídios. "Ele precisa ser julgado para ter uma vida normal", relembra. As famílias também solicitaram que os julgamentos sejam realizados nas cidades de Belém de São Francisco e Cabrobó.

O desembargador José Fernandes cobrou o número de processos que estão relacionados aos antigos conflitos das famílias e o estágio de cada ação judicial. "Com a relação e o estágio processual, poderemos ver como agilizar o julgamento dessas ações com os juízes das comarcas, e também analisar os recursos que já estão nas câmaras criminais do 2º Grau", afirmou o presidente do Tribunal. O chefe do Judiciário também se comprometeu a se reunir com o procurador geral da Justiça, Paulo Varejão, para desenvolver um trabalho conjunto com o Ministério Público estadual.

A comissão formada pelos clãs prometeu entregar a lista na próxima semana, com prazo máximo de oito dias contados a partir desta terça-feira. Francisco Araquan, Cilene Araquan, José Neto Benvindo, Joselito Nogueira, Barná Russo estavam presentes na audiência, que teve vários mediadores, como o vice-prefeito de Floresta, Rodrigo Novaes, o vice-prefeito de Belém do São Francisco, Henrique Marcula, o advogado Célio Avelino, e o deputado estadual Pedro Eurico.

Redação | Ascom TJPE
fonte?radio educadora de belem

NO RÁDIO, IMBASSAHY GARANTE VITÓRIA DE SOUTO



O ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB), um dos principais apoios do pré-candidato ao governo Paulo Souto, concedeu uma entrevista à Rádio Buriti FM, da cidade de Buritirama, e garantiu durante a conversa que o democrata será eleito o próximo governador da Bahia. Segundo o tucano, se Souto não vencer o pleito logo no primeiro turno, o fará no segundo, seja quem for o seu adversário nesta etapa. Para isto, revela um suposto “crescimento considerável” que o ex-governador exibe em pesquisas eleitorais recentes. Para Imbassahy, ajuda também o fato de que Jaques Wagner é avaliado como um dos piores governadores do Brasil e que, até hoje, “sobe” em obras legadas por Paulo Souto para tentar aproveitar-se politicamente delas. Por fim, declarou que só decidirá se será candidato ou não para o Senado depois que terminar de organizar o caminho político de Paulo Souto na Bahia e fortalecer o de José Serra no plano nacional.

Fonte? Bahia noticias

segunda-feira, abril 19, 2010

BOTAFOGO É CAMPEÃO CARIOCA EM CIMA DO FLAMENGO




Em jogo tenso, com três pênaltis, 17 cartões amarelos e dois vermelhos distribuídos pelo árbitro Gutemberg de Paula Fonseca a Maldonado e Herrera, o Botafogo conquistou dois títulos numa só tarde: o da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, e o do próprio Estadual, já que tinha vencido também a Taça Guanabara. O 2 a 1 dramático sobre o Flamengo pôs fim à série de três decisões perdidas para o rival (2007, 2008 e 2009) e acabou com o sonho rubro-negro do tetracampeonato. O Imperador Adriano, acostumado a ser herói, se tornou o vilão rubro-negro na decisão, ao perder pênalti defendido por Jefferson.

Os gols do Botafogo foram marcados de pênalti por Herrera, aos 23 do primeiro tempo, e Loco Abreu, aos 27 do segundo. Vagner Love, aos 45 da primeira etapa, fez o do Flamengo. O título estadual do Botafogo é o 19º da história do clube e o primeiro do técnico Joel Santana - que já foi conhecido como 'Rei do Rio', por ganhar estaduais em todos os grandes clubes do futebol carioca - desde que deixou o Flamengo, em 2008, para treinar a seleção da África do Sul.

O primeiro tempo

O Botafogo começou o jogo melhor do que o Flamengo. Mais organizado, mantinha a posse de bola por mais tempo e tentava empurrar o adversário para o campo de defesa. O primeiro bom momento só aconteceu aos 20 minutos. Renato Cajá cobrou falta e Bruno mandou a escanteio. Aos 23, o gol. Herrera cobrou pênalti bem marcado de Ronaldo Angelim em Fábio Ferreira, em lance em que o zagueiro do Flamengo agarrou o do Botafogo numa disputa de bola pelo alto. A cobrança do argentino Herrera foi no meio do gol, e Brunou caiu para o canto direito: 1 a 0.

Como foi no tempo real

Depois da vantagem, o time de Joel Santana levou pressão da equipe do técnico Andrade, que logo após o gol tirou o volante Toró e colocou Vinícius Pacheco. O Flamengo então cresceu. Aos 34, Adriano deu uma meia bicicleta após cruzamento de Rodrigo Alvim e a bola saiu à esquerda do gol de Jefferson. Aos 45, o empate. Vagner Love tocou para a rede após rebote de Jefferson em cabeçada de David, depois que Adriano desviara, também de cabeça. Foi o 15º gol de Love no campeonato, do qual ele terminou como artilheiro absoluto. No placar, 1 a 1.

O segundo tempo

Os 45 minutos finais foram dramáticos e eletrizantes. Muito por conta do pulso firme com que o árbitro Gutemberg de Paula Fonseca conduziu a partida. Intolerante com as faltas, ele distribuiu na etapa final mais 10 cartões amarelos além dos sete que já havia aplicado no primeiro tempo. E deu também dois vermelhos.

Herrera foi o primeiro a criar boa chance. Aos 15 minutos, entrou na área em jogada individual e chutou cruzado, para fora. O Flamengo respondeu aos 19, com Vinícius Pacheco pela esquerda e um chute que Jefferson defendeu. Aos 25, Gutemberg mostrou que não estava ali para fazer vista grossa aos puxões e empurrões na grande área. Maldonado agarrou a camisa de Herrera e o árbitro marcou novo pênalti. E expulsou o volante chileno, que já tinha amarelo.

A cobrança coube ao uruguaio Loco Abreu. Ele bateu no meio do gol, à meia altura, com estilo e coragem. Bruno pulou no canto, sem chance. A bola ainda bateu no travessão antes de entrar: 2 a 1 Botafogo.

Aos 30, novo pênalti. Agora para o Flamengo, de Fahel em Angelim, outra vez em disputa de bola pelo alto. O atacante Herrera reclamou muito e levou amarelo. Ainda mais irritado, insistiu na reclamação e foi expulso. O argentino então se descontrolou e só não partiu para cima do árbitro porque foi contido pelos companheiros.

Adriano cobrou o pênalti no canto esquerdo. O goleiro Jefferson teve seu dia de Bruno e se consagou, mandando a bola a escanteio.

O jogo pegou fogo. O Flamengo partiu para cima, com tudo. O Botafogo quase liquidou a fatura aos 38. Caio perdeu gol incrível, sem goleiro. Aos 40, Petkovic entrou em lugar de Léo Moura. E Jefferson salvou o Botafogo novamente, com três defesas seguidas em chutes de dentro da área, aos 43 e 44 minutos.

Aos 49, o árbitro enfim apitou o fim do jogo. Era também o fim do Campeonato Carioca de 2010. O Botafogo, campeão da Taça Guanabara, faturava a Taça Rio e o título estadual. Pela primeira vez desde 1998 (com o Vasco) o Campeonato Carioca termina sem necessidade das finais, com um mesmo campeão erguendo os troféus dos dois turnos.

Prêmio justíssimo para o Botafogo de Joel Santana, que soube sair de quarta força, no início da competição, para o título incontestável de campeão.

FLAMENGO 1 X 2 BOTAFOGO

Estádio: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)

Data/hora: 18/4/10 - 16h (de Brasília)

Renda/Público: R$ 1.677.565,00 / 50.303 pagantes

Árbitro: Gutemberg de Paula Fonseca (RJ)

Auxiliares: Wagner de Almeida Santos (RJ) e Jackson Lourenço Massara dos Santos (RJ)

Cartões Amarelos: Bruno, Toró, Maldonado, Renato, Ronaldo Angelim, Somália, Alessandro, Túlio Souza, Vagner Love, Vinícius Pacheco, Leandro Guerreiro, Rodrigo Alvim, David

Cartões Vermelhos: Maldonado, Herrera

GOLS: Herrera 22'/1ºT (0-1), Vagner Love 44'/1ºT (1-1)

FLAMENGO: Bruno, Léo Moura (Petkovic), David, Angelim e Rodrigo Alvim; Toró (Vinicius Pacheco - 24'/1ºT), Willians, Toró e Michael (Fierro); Adriano e Vagner Love. Técnico: Andrade.

BOTAFOGO: Jefferson, Fábio Ferreira, Antônio Carlos e Fahel; Alessandro, Leandro Guerreiro, Túlio Souza (Caio - 13'/2ºT), Renato (Edno - 19'/2ºT) e Somália; Herrera e Loco Abreu. Técnico: Joel Santana.

Radialista reclama de censura em Orocó

O radialista Marcos Silva, da Orocó FM, tem andando insatisfeito com a gestão do prefeito Dédi. Segundo ele, o governo municipal “tenta censurar” as notícias que são divulgadas por Marcos no programa Tribuna Livre, da Orocó FM.

Ao que tudo indica, a postura do radialista em relação aos comentários que faz sobre a gestão de Dédi seria o motivo principal. Ele aproveita, inclusive, para criticar a mudança do secretariado do prefeito, com a entrada de Pedro Berlamino (Administração e Finanças) na equipe.

“O interessante é que as pessoas falam de emprego, de dinheiro, quem entra e quem sai, e não procuram saber o porquê da mudança. E o mais engraçado é que esse governo que está aí tenta censurar as notícias que são divulgadas por mim, no programa Tribuna Livre, da Orocó FM. Mas eu já disse e continuo dizendo, estou pra fazer jornalismo sério e debater os assuntos que interessam à população orocoense, e que acho que o povo precisa saber o que está acontecendo com a administração pública. O tribuna vai continuar buscando a verdade, doa em quem doer”, desabafou.

O espaço está reservado para o prefeito ou algum representante dar sua versão dos fatos

ESTA SENDO DISTRIBUIDO NAS RUAS DE CHORROCHO FOLHETO QUE DIZ:

É a Dobradinha: Rádio FM e Prefeitura Municipal de Chorrochó-Bahia.
São tão entrosados que o dunga está pensando em chama -los para a grande copa 2010.
A nossa rádio tem um grande papel em demonstrar as fotos em primeira mão e anunciar com grande empolgação e interesse sobre as obras como se dizem do prefeito municipal, entretanto deveria citar sobre tudo, obras conseguida, inacabadas, desviadas e/ou consumidas, seria bem melhor assim, porém todos sabemos que a uma falta de interesse nesse sentido pela rádio, mas logo rádio comunitária que deveria informar o povo de tudo, sem ter interesses financeiros e sim, acima de tudo ser democrática, o papel dela seria deixar a população por dentro de tudo e não faz isso, porquê será em?. Mas vou citar de forma democrática e informativa as várias obrar faltosas e não divulgadas pela nossa rádio municipal. Eu sei que coisas boas são mais prazerosas de divulgar, mas é de grande importância citar as coisas não prazerosas que estão a faltar no site da rádio, vou ajudar a rádio completando os assuntos faltosos como se percebe, percebemos que inexiste alguns relatos no site da rádio para demonstrar algumas obras que não foram feitas em nossa cidade, pois acho nesse sentido que será de grande relevância citarmos e ficarmos sabendo de todos os atos ocorridos pela nossa administração municipal. Mesmo não estendo dentre dos conformes com a rádio ou com os proprietários da mesma. Porém, vou citar algumas, como por exemplo: a reforma da passagem molhada que gastou 400 sacos de cimento; como dos ônibus escolares sem vidro, sem acentos, com o tanque de combustível dentro do ônibus e alunos andando a pé por falta de tirar areia de um riacho(que desculpa em?); como o mais conhecido piscinão do ramos do lado da câmara municipal; o grande cartão postal o mercado municipal que nunca viu pintura; fora o cemitério que tão catando algaroba e favela lá dentro pela falta de limpeza, não tem iluminação e nem água lá dentro também; tem o matadouro público que é um exemplo de matadouro, que o povo que mata animais lá empurram o lixo com os pés e depois em penduram os animais para abaterem; vocês sabiam que existem 14 ônibus, 13 vans e 14 caçambas locadas no municipio de Chorrochó? e ninguém sabe onde andam, pois é, pois é, pois é; temos também que relembrar o contrato do carro assinado pelo finado Marcelino, locado a prefeitura, o homem morreu a bem 5 anos e continuou assinando, interessante né? , existem várias motos, carros e caminhões locados em nosso município que são inexistentes em nosso município e por sinal até de eleitores opositores ao prefeito, eles não perdoam ninguém, tão locando até sem a previa anuência dos donos ; sabiam que existe 23 carros locados a secretária de educação?, 25 carros locados a secretária da saúde fora dois ônibus, e a secretária de infra - estrutura e de transporte existem vários que nem se contam; existem vários pagamentos fraudulentos como o de uma compra de combustível em um mês só, de cento e tantos mil reais; cheques sem fundos nem se contam mais, tem a reforma da prefeitura que pelo que parece a prefeitura tá pra cair por cima do povo; tem a inauguração das casas populares da várzea da ema, cadê as casas em?, tem o grande ginásio de esporte, de 250 mil reais e que vieram acabar agora depois de 3 anos e um belo ginásio de piso grosso como é mais conhecido... tem as estradas de Chorrochó que nunca viram uma patrol passando nelas, e pra fechar tem o prefeito indo pra barra do tarrachil pela estrada que Silma a prefeita de Macururé está consertando, pela questão dele ter deixado se acabar a estrada que liga chorrochó/barra..e porquê o homem é da barra ; fora a questão de todos sabermos que não existe uma obrar feita pela administração municipal nesse período de quase 6 anos de administração, só existem obras feita pelo governo federal e estadual ou pela população e etc.
OBS: Ei pessoal não esqueçam de lerem isso, preste atenção, é tanta coisa pra citar que já estava esquecendo disso, tá faltando falar sobre os ´´ Empréstimo Consignados``, que foi tirado em nome de pessoas que nunca foram funcionários da prefeitura na época da campanha, e com salários acima de 4.000 reais, imagina se essas pessoas fossem mesmo funcionários da prefeitura em? como seria o valor do salário deles. Completando, a prefeitura paga desses empréstimos 25 mil reais mensal, em nome de funcionários inexistentes, foi dada uma declaração as pessoas nesse valor de 4.000 e levaram- las para a caixa econômica federal de Juazeiro para retirarem esse dinheiro para a campanha dele, cada um tirou de 20 a 30 mil reais, mais de 300 mil reais foram gastos e conseguido na campanha desse modo,logo vi porquê na campanha do homem, chamavam ele assim: ´´ Ô homem bom `` e/ou ´´ O Homem é bom ``.
Quem achar que é mentira compareça a prefeitura municipal, no horários de 8 as 12 e das 14 as 16 horas, de segunda-feira a sexta-feira, munido de uma Xerox de sua identidade e a original, e tenha acesso as contas do ano passado da prefeitura municipal, todos tem o direito de vê-las e de concretizar a democracia, e por ultimo também de confirmar o que está sendo relatado.
Se quiserem mais novidades, esperem; Pois, ainda tenho mais coisas para relatar, porém algumas sem ter como provar, essas faladas aqui existem provas em mãos e ele próprios sabe, e sabe que é verídico tudo isso, cadê o homem que ia responder na rádio de Belém alguma coisa sobre os relatos do vereador BETO...Meu povo, tomem consciência...esse ai é homem que chamam de bom...se quiserem mais ainda tem viu... vou terminar meu relato falando que depois ainda vem os (ETC)...aguardem.
RELATANTE: Acho Que Me Considero Anônimo ou Um Simples Cidadão Chorrochoense.
SITE: TCM, Cidade: Chorrochó, Entre Lá e Sinta Vergonha Com Todas às Prestações de Contas Municipais Rejeitadas.

O BLOG ESTA DISPONIVEL TANTO PARA A RADIO COMO PARA O PREFEITO RESPONDER SOBRE O QUE ESTA SENDO DISTRIBUIDO, COMO TAMBEM SOBRE AS DENUNCIAS DO VEREADOR, AQUI É PRESERVADO O DIREITO E RESPEITO DE RESPOSTA A TODOS COM A MAIOR DEMOCRACIA E PARCIALIDADE.

II Conferência Nacional de Cultura aprova moção em defesa da profissão de vaqueiro


Realizada de 11 a 14 de março deste ano, em Brasília, a Plenária Final da II Conferência Nacional de Cultura contou com 38 moções propostas e a presença de cerca de mais de 800 delegados de todos os Estados brasileiros. Na ocasião, foi aprovada a moção de apoio ao Reconhecimento e Regulamentação da Profissão de Vaqueiro, proposta pelo poeta, antropólogo e estudioso dos vaqueiros da Bahia, Washington Queiroz.

Segundo o Regimento da Conferência, para uma Moção ir à votação da sua Plenária Final, é necessário ter um mínimo de 20% de assinaturas dos delegados presentes. A moção proposta angariou 347 assinaturas, sendo a 3ª que mais obteve apoio, aproximadamente 40% de assinaturas dos presentes.

O ministro Juca Ferreira esteve presente na plenária da votação e parabenizou Queiroz pela aprovação da Moção, chamando sua atenção para “não deixar cair no esquecimento, pois isso é importante e tem muitas consequências positivas para a cultura do Nordeste, em especial, mas também de todo o País”.

fonte: carlos britto

domingo, abril 18, 2010

Municípios do interior baiano sofrem com assaltos a bancos

Mais da metade dos policiais militares da Bahia (56%) está atuando em Salvador e região metropolitana (3.866.004 de habitantes – IBGE, 2009), deixando para os outros 416 municípios um contingente de apenas 18 mil policiais. Tamanha disparidade tem facilitado a ação de bandidos no interior baiano, sobretudo nas cidades com população entre 10 mil e 30 mil habitantes e onde, por conta desse e de outros fatores, como a falta de segurança privada, os assaltos a bancos e similares tornaram-se frequentes.

Este ano, na Bahia, já houve oito assaltos a bancos, sendo o mais recente em Candeal, na madrugada do último dia 12, quando 15 assaltantes utilizaram dinamite para invadir a agência do Banco do Brasil e estourar o cofre de onde levaram todo o dinheiro, cujo valor não foi revelado. A explosão abriu um buraco na casa vizinha ao banco. A agência não possui vigilante noturno nem circuito interno de câmeras.

fonte: carlos britto

sexta-feira, abril 16, 2010

Na Comarca de Rodelas, em apenas cinco meses, foram realizados oito julgamentos. Em todos os casos, os jurados optaram por inocentar os réus




O Município de Rodelas, no sertão da Bahia, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, vem recebendo, há anos, um rótulo não muito desejável. Para muitos moradores, a pequena cidade seria uma “Terra sem Lei”. Basta caminhar pelas ruas que o sentimento de impunidade e de indignação de grande parte da população logo vem à tona. “A justiça aqui não funciona”, ou até mesmo, “Sempre foi assim e nunca irá mudar” são os comentários ouvidos com mais frequência.

Para procurar entender esse sentimento que está enraizado na mente das pessoas e que faz com que alguns passem a desacreditar do Poder Judiciário, procuramos o Promotor de Justiça, Alexandre Lamas. Em entrevista exclusiva a TV Matutos, após um julgamento onde o réu, acusado de homicídio qualificado, acabou sendo inocentado pelos jurados, o Promotor falou sobre o resultado do júri, além de tocar em pontos bastante polêmicos.

Confira a entrevista abaixo.

Fabiano Caribé – Promotor, acabamos de presenciar a absolvição de mais um réu, acusado de crime qualificado. A decisão dos jurados foi justa ou o senhor acredita que eles sentiram receio em condenar o acusado?

Promotor Alexandre Lamas – Olha, não sei se chega a ser receio, mas, tem sido uma constante, aqui em Rodelas, a absolvição dos acusados. Nós ainda não podemos detectar exatamente qual seria essa razão. O fato é que, de novembro de 2009 até agora foram 8 júris e nenhum deles houve condenação por crime doloso contra vítima.

Fabiano Caribé – Tantas absolvições, isso não chega a gerar uma desconfiança no Poder Judiciário, por parte da população de Rodelas?

Promotor Alexandre Lamas – A sociedade que decide pela impunidade. Ela acaba gerando pessoas que se acham acima da lei e, que, entendem que a lei nunca irá alcançá-las. Isso é bem preocupante.

Fabiano Caribé – Então a culpa seria da sociedade?

Promotor Alexandre Lamas – Eu creio que está enraizada a impunidade na sociedade e enquanto isso não mudar será bem complicado. No caso daquele cidadão que ta querendo cometer um crime, se ele perceber que a sociedade, através do seu corpo de jurados está responsabilizando as pessoas, ele vai pensar dez vezes antes de matar. Agora, se a própria sociedade, através do corpo de jurados, manda essa mensagem de impunidade, dizendo, “Fulano” matou “Ciclano” e eu estou absolvendo, então você está estimulando a violência.

Fabiano Caribé – O que se comenta é que Rodelas seria uma “Terra sem Lei” onde a Justiça não funciona. O que senhor acha desse comentário?

Promotor Alexandre Lamas – Eu acho que as instituições estão fazendo sua parte. O judiciário tem trabalhado como nunca, aqui na Comarca, principalmente com as metas estabelecidas pelo CNJ –Conselho Nacional de Justiça – metas de julgamentos de processos antigos que devem ser julgados. O que poderia se alegar é que as pessoas não eram julgadas e por isso seria uma cidade sem lei. Agora está sendo oportunizada à sociedade julgar e elas vem decidindo pela impunidade. Então eu termino fazendo uma pergunta: Será que não é a própria sociedade que quer uma “Terra sem Lei”?

FONTE: tv matutos

quinta-feira, abril 15, 2010

Mantega anuncia prorrogação no desconto no IPI para construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) que o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção será mantido até o final deste ano.

O benefício terminaria em junho, mas, segundo Mantega, será prorrogado até 31 de dezembro.

"É o unico setor que está recebendo este incentivo", disse o ministro. Os descontos no IPI para outros setores, como os de automóveis e móveis, já terminaram ou estão sendo retirados.

Mantega justificou a continuidade do desconto dizendo que "a compra de material é espaçada no tempo". "É um setor que contribui muito para os investimentos: 40%, 50% dos investimentos vem desse setor", disse o ministro sobre a construção civil.

O desconto no IPI para os materiais de construção foi anunciado pela primeira vez em 1º de abril de 2009 e, antes desta quinta, já havia sido prorrogado duas vezes. Na última prorrogação, anunciada em novembro de 2009, o prazo era até 30 de junho deste ano.

Mais de 30 produtos usados na construção civil tiveram a alíquota zerada ou reduzida, reduzindo o preço final dos materiais para o consumidor final.

Outros setores

O benefício no IPI para carros terminou em março deste ano. Com o desconto, as vendas de automóveis bateram recordes.

O desconto no IPI para a linha branca (produtos como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinho) também foi anunciado em abril do ano passado. O benefício terminou em janeiro deste ano.

O setor de móveis teve as alíquotas do IPI zeradas para sete tipos de produtos. O benefício foi anunciado em novembro do ano passado e terminou em 31 de março deste ano, mas o imposto voltou a ser cobrado com uma alíquota menor do que no passado.

PREFEITO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA É CASSADO

Após a cassação do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte na noite de ontem (14), o provável prefeito da cidade, Jetro Gomes em entrevista ao Blog disse que sempre acreditou que o resultado seria esse. Jetro foi o segundo colocado nas eleições municipais de 2008 e foi o autor do processo que acusou Leandro de abuso de poder econômico e compra de votos. “Em nenhum momento a gente temeu que o resultado fosse diferente porque o nosso processo foi instituído por provas contundentes, que comprovavam a compra de votos, o uso da prefeitura, o transporte ilegal de eleitores, a distribuição de combustíveis, tudo isso nós juntamos e foi corroborado com o relatório do Tribunal de Contas que comprovou tudo aquilo que a gente disse com na nossa petição inicial”, ressaltou.

“O Tribunal Regional Eleitoral entendeu acertadamente de que houve uso da máquina e compra de votos, inclusive com aumento exagerado de hora extra. E na noite de ontem decidiu por cassar o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, completou.

Mesmo sabendo que o ex-prefeito irá recorrer da decisão do TSE, Jetro afirmou que não acredita que ele conseguirá reverter à situação. “Com certeza ele vai recorrer. Publicado o acordo, Leandro e Bruno, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para voltar ao cargo terão que tentar através de uma ação cautelar uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Eu acho que não será muito fácil conseguir devido ao placar que foi seis a zero e aos votos do relator e do revisor que foram muito contundentes. Nós vencemos a batalha e venceremos a guerra“.

FONTE: BLOG CARLOS BRITTO

quarta-feira, abril 14, 2010

CBF resolve dar a Taça das Bolinhas ao São Paulo


A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quarta-feira que a Taça das Bolinhas será entregue ao São Paulo, por considerar o clube como o primeiro pentacampeão do Brasileirão. Assim, o Flamengo foi preterido na polêmica disputa e o troféu irá para o Morumbi.

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, solicitou um parecer do departamento jurídico da entidade para resolver a polêmica. E, diante do relatório, ele anunciou a decisão durante uma assembleia nesta quarta-feira com representantes das federações estaduais.

A Taça das Bolinhas seria entregue ao clube que conquistasse pela primeira vez cinco títulos do Campeonato Brasileiro alternados ou três consecutivos. Mas, diante da polêmica edição de 1987 da competição nacional, Flamengo e São Paulo passaram a pleitear o troféu.

Em 1987, o Flamengo conquistou o título do módulo verde da Copa União (que era a primeira divisão) e o Sport venceu o módulo amarelo (equivalente à Série B). Para a CBF, no entanto, o campeão brasileiro daquele ano foi o clube pernambucano, já que não houve o quadrangular final previsto no regulamento.


Assim, contando com o polêmico título de 1987, o Flamengo teria sido em 1992 o primeiro pentacampeão brasileiro - ganhou também em 1980, 1982 e 1983. Mas, para a CBF, a honraria cabe ao São Paulo, que venceu em 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007 e leva agora a Taça das Bolinhas.

Derivados de umbu fazem sucesso na Europa


Depois de quatro meses, está chegando ao fim a safra do umbu no sertão da Bahia. No norte do estado, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC) já processou este ano 140 toneladas da fruta. A cooperativa produz doce, geleia, compota, suco e polpa de umbu e também, em menor proporção, de manga, goiaba, maracujá e banana.

A cooperativa tem 141 cooperados, mas 350 famílias das três cidades onde atua participam dos negócios que envolvem a cooperativa, desde a colheita até a comercialização. O maior cliente da cooperativa é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que compra produtos derivados de frutas para a merenda escolar de 12 municípios da região, atendendo a 87 mil estudantes da rede pública de ensino.

Através do Comércio Justo, pequenos mercados da Áustria e França se tornaram clientes da cooperativa e passaram a vender, na Europa, as guloseimas produzidas no sertão nordestino.

No Brasil, quase todos os estados compram produtos derivados do umbu. Mas o maior cliente do mercado interno é o Empório Chiappetta, em São Paulo, cujo proprietário esteve recentemente na COOPERCUC para conhecer in loco a produção e as novas linhas para o mercado que a cooperativa está testando.

Estão em fase de teste as frutas desidratadas e a calda para sorvetes. “Esperamos colocar os novos produtos no mercado ainda este ano”, aposta a gerente comercial da Coopercuc, Jussara Dantas de Souza.

A cooperativa pretende ampliar de 180 para 500 toneladas a capacidade de processamento anual de frutas, para aumentar e diversificar os negócios já realizados. Para isso, conta com o apoio do Sebrae, que está propondo uma consultoria na elaboração de um plano de trabalho que vai estudar as viabilidades técnica e econômica do negócio.

Com informações/Crédito da foto: Agência Sebrae

terça-feira, abril 13, 2010

Vamos entrar na briga pelo futebol, diz Record


A vitória de Fábio Koff para mais um mandato na presidência do Clube dos 13 deve ampliar a disputa pelos direitos de transmissão de futebol no Brasil. Sergio Hilinsky, coordenador de Esportes da Rede Record, disse nesta terça-feira (13) que a emissora irá aproveitar o atual momento e entrar na briga para ser uma nova opção dos fãs do esporte mais popular do país.

- Foi um bom sinal, um momento histórico no cenário do futebol. A Record entende que se abre a possibilidade para melhorar a situação financeira dos clubes e de uma nova opção para o público.

O Clube dos 13 é a associação dos principais times de futebol do Brasil, responsável pela negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro com as redes de televisão. Na última segunda, Fábio Koff venceu por 12 votos a 8 a eleição contra Kléber Leite, ex-presidente do Flamengo e que tinha o apoio da CBF.

O atual contrato de transmissão negociado pelo Clube dos 13 com a Rede Globo vence em 2011. A partir de então, a Record, segundo Hilinsky, pretende ter também o futebol em sua grade de programação.

- A partir de agora a Record tem total interesse na briga pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Nosso papel como emissora é contribuir para o fim do monopólio das transmissões esportivas no Brasil. Mas para isso precisamos ter certeza absoluta de que a disputa pelos direitos não será um "jogo de cartas marcadas", como aconteceu outras vezes. Somos a favor da total transparência.


Blog do Cosme: Koff venceu. E agora?
Detentora exclusiva dos direitos dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, em 2011, e dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, entre outros eventos, a Record quer aproveitar sua estrutura esportiva na disputa pelo futebol.

- Queremos nos transformar em uma opção de entretenimento esportivo também com o futebol, assim como já fazemos hoje com os grandes eventos do calendário olímpico, como o Pan e as olimpíadas de verão e de inverno.

Entre as promessas de Fábio Koff em sua campanha a transparência nas negociações foi um dos destaques. O dirigente diz que os valores negociados com as interessadas no futebol serão abertos e decididos pelos clubes que fazem parte da associação.


Pesquisa Sensus aponta empate entre Serra e Dilma



Pesquisa do Instituto Sensus divulgada nesta terça-feira (13) aponta empate entre os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff nas intenções de voto para presidente, caso as eleições fossem hoje. Encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada), o levantamento aponta Serra com 32,7% das intenções de voto e Dilma com 32,4%. A diferença entre os dois é a mais apertada já registrada em uma pesquisa de intenção de voto.


Serra diz que Dilmasia parece doença
Ciro Gomes aparece com 10,1% e Marina Silva com 8,1%. Brancos e nulos somam 7,7%, e 9,1% não souberam ou não quiseram responder.

Na principal simulação de segundo turno, Serra tem 41,7% e Dilma, 39,7%.

Pesquisa realizada pelo mesmo insituto em fevereiro apontava Serra com 33,2% e Dilma com 27,8%.

Já num cenário sem Ciro Gomes, o Serra aparece com 36,8% e Dilma com 34%. Marina tem 10,6%, brancos e nulos, 9,1% e não quiseram ou não souberam responder, 9,5%.

A pesquisa, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 05 de abril com o número 7.594/2010, ouviu 2.000 pessoas em 136 municípios de 24 Estados entre os dias 05 e 09 de abril. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.

O Sensus também realizou a pesquisa espontânea, na qual não são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado. Dilma, então, aparece em primeiro lugar, com 16%. O presidente Lula, que não será candidato nas próximas eleições, tem 15,3%. Serra aparece em terceiro com 13,6%. Marina tem 2,5% e Ciro, 1,6%.

O levantamento analisou ainda a rejeição dos candidatos e a capacidade de transferência de votos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marina Silva é a que tem maior taxa de rejeição: 30,7% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum dela. A taxa de rejeição de Serra é de 28,1%, a de Ciro, de 27,9% e a de Dilma, de 26,3%.

Já Lula é o que tem maior capacidade de transferir votos: 24,7% dos eleitores afirmaram que o candidato do Lula é o único no qual votaria, enquanto 36,9% dizem que poderiam votar nele. Já para Fernando Henrique, esses percentuais são, respectivamente, de 5,1% e 23,3%. Outros 19,3% disseram que não votariam no candidato de Lula, enquanto 49,9% não votariam no candidato de FHC.


Vaticano ridiculariza hipótese de prisão do papa na Grã-Bretanha


CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O Vaticano disse nesta terça-feira que o papa Bento 16 está disposto a reunir-se com mais vítimas de abuso sexual, mas não sob pressão da mídia, e ridicularizou chamados para que o papa seja preso quando visitar a Grã-Bretanha, em setembro.

Um advogado do autor e ativista ateu britânico Richard Dawkins disse em Londres no fim de semana que tentará fazer com que o papa seja detido para ser interrogado com relação às acusações de que a Igreja teria acobertado casos de abusos sexuais de crianças por sacerdotes.

Indagado sobre isso em um briefing sobre a visita que o papa fará a Malta no fim de semana, o porta-voz do Vaticano padre Federico Lombardi zombou da ideia.

"É uma ideia no mínimo bizarra. Parece que a intenção é chamar a atenção da opinião pública. Acho que eles deveriam procurar algo mais sério e concreto antes de respondermos."

"A visita do papa (à Grã-Bretanha) é um visita de Estado. Seria muito estranho se, durante uma visita de Estado, a pessoa convidada a fazer a visita de Estado fosse detida", disse ele.

Cientista e crítico declarado da religião, Dawkins pediu a advogados de direitos humanos que estudem a possibilidade de serem feitas acusações criminais contra o papa durante sua visita à Grã-Bretanha, marcada para 16 a 19 de setembro.

O Vaticano rejeita acusações de que o papa, enquanto ocupava os cargos que ocupou antes de ser eleito pontífice, em 2005, teria ajudado a acobertar abusos cometidos por padres, e acusa a mídia de travar "uma campanha desprezível de difamação" contra ele.

Na semana passada o Vaticano disse que Bento 16, que viajará a Malta no sábado, estaria disposto a reunir-se com mais vítimas, como fez durante suas viagens aos Estados Unidos e à Austrália.

O papa acha que os encontros com as vítimas devem ser realizados "em um clima que seja intencionalmente de reflexão, discreto, e não sob a pressão do olhar da mídia, para que ele tenha a possibilidade real de ouvir e comunicar-se pessoalmente", disse Lombardi.


MALTESES PROCESSAM PADRES


Dez homens malteses que estão processando três padres por alegado abuso sexual infantil solicitaram um encontro reservado com o papa.

Lombardi disse que não pode informar se o encontro vai acontecer. "Não sou eu quem decide o que o papa faz durante suas viagens", disse Lombardi, acrescentando que tais encontros não são anunciados de antemão, mas apenas confirmados depois de acontecerem.

Um representante dos malteses disse que eles querem o encontro "para nos ajudar a superar esse trauma".

O papa ainda não se manifestou diretamente sobre a nova onda de alegações de abuso sexual que vem assolando a Igreja em vários países, incluindo os Estados Unidos, Itália e seu próprio país de origem, Alemanha. O papa mencionou o assunto pela última vez na carta que enviou ao povo irlandês em 20 de março.

Em Malta, onde cerca de 95 por cento de cuja população é católica, cartazes divulgando a visita papal foram pichados na semana passada com imagens relacionadas a abusos sexuais.

A crise em torno do abuso de crianças por religiosos não dá sinais de diminuir. Novas revelações vêm à tona quase diariamente, e o Vaticano está se esforçando para traçar uma estratégia de resposta.

Na segunda-feira o Vaticano publicou um manual online das normas para lidar com acusações de abuso sexual contra padres. O manual deixou claro que os bispos devem denunciar crimes à polícia, dizendo que "as leis civis relativas à denúncia de crimes às autoridades apropriadas devem sempre ser obedecidas."

Também na segunda-feira, um novo relatório encomendado pela Igreja na Alemanha disse que crianças foram "sadicamente atormentadas e sexualmente abusadas" em um mosteiro católico na região da Bavária, de maioria católica.

segunda-feira, abril 12, 2010

MISSA CELEBRA 10 ANOS DE PAZ EM BELEM DO SÃO FRANCISCO E REGIÃO







ONTEM ÀS TRÊS HORAS DA TARDE, AS FAMILIAS ARAQUAN, BENVINDO, RUSSO, CLAUDIO E NOGUEIRA, PARTICIPARAM DE UMA MISSA NA FAZENDA SERROTA, MUNICIPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ACORDO DE PAZ ENTRE AS FAMILIAS, QUE TRAVARAM UMA GUERRA QUE DUROU CERCA DE 14 ANOS, E MAIS DE 100 MORTOS.

A MISSA FOI CELEBRADA PELO BISPO DOM ADRIANO,PADRE ROBERTO E PADRE FELIX. MAIS DE SETECENTAS PESSOAS E VARIAS AUTORIRADES DO MUNICIPIO DA REGIÃO E DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARTICIPARAM DA MISSA.

O PADRE ROBERTO UM DOS IDEALIZADORES DO ACORDO DE PAZ CHEGOU A FALAR”” QUE DARIA A SUA VIDA PELO FIM DAS BRIGAS DE FAMILIA. ROGERIO ARAQUÃ PEDIU AGILIDADE NOS PROCESSOS DAS FAMILIAS QUE EXISTEM EM CABROBÓ E BELEM QUE JÁ PASSOU DOS 10 ANOS SEM JULGAMENTO. BARNÁ RUSSO FALOU QUE A JUSTIÇA JULGUE OS PROGESSOS EM CABROBÓ E BELEM, QUE CONHECE A REALIDADE DOS MUNICIPIOS, NÃO NA CAPITAL E EM OUTRAS CIDADES DO AGRESTE. O SENHOR PÊO DE CLAUDIO FALOU DA EMOÇÃO DAS FAMILIAS ESTAREM COMEMORANDO OS 10 ANOS DE ACORDO DE PAZ E QUE VAI DURAR PARA SEMPRE.

fonte: radio educadora reporte W. barbosa

O PREFEITO DE PAULO AFONSO ANILTON BASTOS E OS DEPUTADOS LUIZ DE DEUS E ALELUIA SÃO TOTALMENTE CONTRA TRANSFERÊNCIA DA CHESF.

Nos últimos dias o país assistiu à centralização da Eletrobras, que traz em seu bojo a transformação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em um braço da estatal. A transformação, que anuncia o esvaziamento da empresa, causou indignação a políticos de todas as esferas, como ao prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos (DEM), que governa uma cidade que tem cinco usinas da empresa instalada.

Para Anilton o processo foi feito sem nenhuma transparência e sobram dúvidas, principalmente com relação ao ICMS pago à Prefeitura pela geração de energia, que representa quase toda a metade de toda a receita municipal. Em recente entrevista ao Jornal do Commércio, de Recife, Anilton comentou sobre o assunto - "O que mais me preocupa é a falta de informação concreta sobre o que está ocorrendo na Chesf porque ninguém sabe como vai ficar". Bastos reforçou ainda que é totalmente contra o esvaziamento da empresa. "Sou totalmente contrário ao esvaziamento da Chesf. O que a gente escutava era que esse processo seria bom, porque iria aumentar o salário dos funcionários. Essa é uma questão suprapartidária e ninguém pode aceitar isso", enfatiza o gestor.

Assim como Anilton, os deputados Democratas Luiz de Deus (Estadual) e o José Carlos Aleluia (Federal), este vice-líder do partido, também mostraram-se preocupados com a decisão do governo em esvaziar a Chesf. Em depoimento à coluna Política Livre, do jornalista Raul Monteiro, Aleluia enfatizou que a decisão seria um capricho da ex-ministra Dilma Roussef. "Com o instinto centralizador, concebido sob a influência do totalitarismo da velha União Soviética e seus satélites, tipo Cuba, a senhora Dilma decidiu que a partir de agora a Chesf será apenas um apêndice da Eletrobrás, com todas as decisões tomadas em Brasília - oficialmente a sede da Eletrobrás é na Capital Federal, embora a sede e sua diretoria funcionem hoje no Rio de Janeiro. Dilma subestima a força da gente do Nordeste", observou Aleluia.

O deputado Luiz de Deus, em discurso na Assembléia Legislativa, afirmou: "A decisão de Brasília atinge os interesses da região, especialmente de uma das maiores produtoras de energia elétrica do país", diz. O parlamentar ressaltou que as decisões estratégicas para o Nordeste não serão mais tomadas pela Chesf na sede em Recife, mas pelos técnicos da Eletrobras no Rio de Janeiro. "Terão eles a mesma preocupação com o Nordeste?", questionou Luiz de Deus.

Com 62 anos de história, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco fez surgir a cidade de Paulo Afonso. A população agora assiste à empresa que construiu a trajetória de centenas de homens e mulheres, ser transformada em uma parte, sem voz, sem vontade. Agora cabe apenas aos milhares de nordestinos esperar a audiência dos governadores da região com o presidente Lula para maiores esclarecimentos. Reunião esta que está sendo realizada com, no mínimo, um mês de atraso.

fonte: site bob charles

Projeto impede corte de luz, telefone e água de instituições sociais e carentes


O Senado aprovou projeto que impede que empresas cortem o fornecimento de água, luz e telefone de escolas, hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência.

De acordo com a decisão, aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, as empresas devem garantir o fornecimento mínimo para o funcionamento das atividades básicas dessas instituições e família para preservar a saúde das pessoas envolvidas.
Os senadores, contudo, recusaram emenda que propunha que essas instituições e famílias também não pudessem ser incluídas nos cadastros de inadimplência. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O relator, senado Romero Jucá (PMDB-RR), considerou que esses cadastros funcionam como serviços de proteção ao crédito e são importantes para a saúde da economia do país.
O autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considera que é dever das empresas garantir que essas instituições sociais e famílias carentes mantenham suas atividades, mesmo sem quitarem as dívidas.

César Borges e Geddel juntos na briga contra o PT




Naufragou a tentativa do governador Jaques Wagner (PT) de atrair o PR para a sua aliança e, com isso, criar as condições ideais que garantiriam a sua reeleição no primeiro turno do pleito deste ano. Em nota pública divulgada na tarde de ontem (12), o senador César Borges, presidente estadual do PR, anunciou que o seu partido apoiará o PMDB, cabendo a ele disputar a releição na chapa a ser encabeçada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

A decisão de Borges, tomada em conjunto com companheiros de partido depois de intensa negociação com o PT e demais legendas governistas, levou em conta, segunda a nota, o fato de o PMDB ter dado “provas mais sinceras de pretender uma verdadeira e integral parceria com o PR, garantindo ao partido as coligações para os deputados estaduais e federais, o que vai permitir a construção de um projeto político comum e sólido, onde todos possam crescer e trabalhar com a mesma força em favor da Bahia”.

Borges diz, ainda, que o apoio ao pré-candidato Geddel Vieira Lima leva em conta ”a capacidade, dinamismo e disposição na defesa dos interesses da Bahia“ que demonstrou o ex-ministro à frente do Ministério, ao tempo em que dá aos baianos uma opção política ”consistente e inovadora“ para dirigir o Estado.

Com informações do A Tarde

PREFEITURAS DA REGIÃO RECEBE VIATURAS POLICIAIS E AMBULÂNCIAS





CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA REGIÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SAÚDE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO ESTADUAL EM PARCERIAS COM AS PREFEITURAS DA REGIÃO CONTEMPLOU OS SEGUINTES MUNICÍPIO COM VIATURAS POLICIAIS NOVAS E AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)FORAM: ABARÉ,CHORROCHO,MACURURE E RODELAS.
A POPULAÇÃO ESPERA QUE OS GESTORES CONSERVEM E DÊ MANUTENÇÃO PARA ESSES VEÍCULOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REGIÃO,POIS QUANDO TEM DEFEITOS ELES ABANDONAM NAS OFICINAS! E FICAM MESES E MESES SEM CONSERTO.

SAMU, SERVIÇO DE SAÚDE OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL A TODOS MUNICIPIOS DO BRASIL




A área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da
assistência à saúde.

A crescente demanda por serviços nesta área nos últimos anos, devida ao
crescimento do número de acidentes e da violência urbana e à insuficiente
estruturação da rede são fatores que têm contribuído decisivamente para a
sobrecarga de serviços de Urgência e Emergência disponibilizados para o
atendimento da população. Isso tem transformado esta área numa das mais
problemáticas do Sistema de Saúde.
Base Legal:

PORTARIA Nº 1863/GM , 29 de setembro de 2003, que Institui a Política Nacional de
Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas,
respeitadas as competências das três esferas de gestão.

PORTARIA Nº 1864/GM, 29 de setembro de 2003, que institui o componente préhospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da
implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões
de todo o território brasileiro: SAMU- 192.

SENADORA PODE SER CASSADA POR TER FEITO CAMPANHA POLITICA ANTECIPADA UTILIZANDO AMBULÂCIAS DO SAMU

O juiz José Anselmo Oliveira pediu vistas do processo que pede a cassação da senadora Maria do Carmo Alves. Nos próximos dez dias, os autos devem voltar à pauta do Tribunal Regional Eleitoral. Na sessão da última terça-feira, 23, o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, relator do processo, deu o primeiro voto em favor da cassação da senadora.

Maria do Carmo é acusada de ter participado de uma carreata em período eleitoral, com a participação de várias ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estadual, em vários municípios sergipanos.
Na justificativa, o juiz Napoleão Teixeira alegou que à época da campanha de 2006, Maria do Carmo Alves, candidata à reeleição para o Senado, foi beneficiada eleitoralmente com a passeata. Fotos de Maria e do marido, João Alves Filho, foram anexadas ao processo.
O relator Arthur Teixeira também deu parecer favorável no processo do ex-governador João Alves Filho. Caso o seu voto seja acompanhado pelos demais desembargadores João Alves será multado em R$80 mil. Ele é acusado de usar ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em prol da sua campanha a reeleição a governador nas eleições de 2006. O juiz Anselmo Oliveira também pediu vistas deste processo. Não se sabe quando os mesmos serão apreciados pelo pleno, por que não existe data determinando quando o juiz deve devolve-los.

Na semana passada o mesmo aconteceu no município de Chorrochó, políticos fizeram carreatas com ambulância do serviço de atendimento móvel de urgência (samu) pelas ruas da cidade. Falta agora os vereadores da oposição provocar o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para as medidas cabíveis.Mesmo não estando em periodo eleitoral Municipal,esse tipo de crime eleitoral cabe multa ao gestor por esta fazendo campanha antecipada em favor de outros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu, nesta quinta-feira, sua segunda derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 4 votos a 3, decidiu multá-lo em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial.

domingo, abril 11, 2010

Bahia tem segundo maior orçamento do PAC, mas quarto pior andamento de obras

Apesar de ser o segundo Estado com o maior volume de recursos disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Bahia é o quarto pior em andamento das obras de infraestrutura, segundo o jornal A Tarde.

Passados três anos de existência do programa, apenas 38% do dinheiro disponibilizado pelo governo federal foram de fato investidos. A média nacional é de 48%, dez pontos percentuais acima.

O levantamento foi feito no Siafi, sistema que registra os movimentos financeiros da União, e considera apenas os recursos do governo central e exclui os investimentos de estatais e empresas privadas. O governo federal já disponibilizou R$ 94,3 bilhões para obras de infraestrutura em todo o País. Destes, R$ 39,8 bilhões, ou 48%, já foram pagos, o que significa obra pronta ou em andamento.

PSDB E PSOL SAEM NA FRENTE NO LANÇAMENTO DAS PRE-CANITADURAS PRESIDÊCIAIS







PSDB

O "candidato do conflito", que conquistou o direito de disputar a Presidência e fazer a sua nona campanha eleitoral, ficou nas urnas de 2002. O José Serra de 2010 é outro: em vez de trabalhar no confronto para fazer maioria, e dar a largada em meio a um racha partidário, ele quebrou o isolamento político, aprendeu a fisgar aliados e firmou-se como candidato natural da oposição.

Da derrota de 2002 para cá, São Paulo foi para Serra - com as passagens pela prefeitura da cidade e o governo do Estado - o laboratório da articulação política. Ao juntar PSDB, DEM, PMDB, PTB e PPS, ele encontrou a fórmula para não permitir que outro tucano de Minas, com fama de "político agregador", furasse a fila do PSDB e lhe tomasse a preferência na corrida presidencial.

PSOL

O PSOL apontou neste sábado (10) o ex-deputado constituinte Plínio de Arruda Sampaio (SP) como seu pré-candidato à Presidência da República. A decisão, tomada em conferência realizada no Rio, porém, não encontra respaldo em todo o partido: uma ala, com a participação da deputada federal Luciana Genro (RS), chegou a realizar um evento paralelo ao encontro oficial, por discordar da maneira como o processo está sendo conduzido.

Os outros dois candidatos, o dirigente do partido Martiniano Cavalcanti e o ex-deputado federal Babá, se retiraram da disputa. A candidata natural e presidente do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, decidiu não concorrer à Presidência este ano e deve se candidatar ao Senado. A conferência aprofundou o racha no partido, e parte dos militantes pode apoiar a candidatura de Marina Silva.