Campanha nacional "Banda larga é um direito seu" da qual a PROTESTE faz parte, combate o preço elevado, a lentidão e o pouco alcance do serviço.

A PROTESTE Associação de Consumidores defende propostas para viabilizar a democratização dos serviços de telecomunicações, pois a infraestrutura necessária para o serviço de dados está concentrada nas regiões com população de maior poder aquisitivo. O pior é que os consumidores de baixa renda, sem condições para contratar múltiplos serviços, estão subsidiando os clientes mais ricos.

Como participante da Campanha nacional "Banda larga é um direito seu" que combate o preço elevado, a lentidão e o pouco alcance do serviço, a PROTESTE entende ser fundamental cobrar do governo medidas para efetivar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O serviço de acesso à banda larga deveria ser prestado em regime público, com metas de universalização e tarifa regulada. As empresas de telecomunicações ofertam o serviço em áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades afastadas dos centros urbanos.

A PROTESTE uniu-se a cerca de 60 entidades civis de todo o país em prol da campanha “Banda larga é um direito seu”, que busca democratizar o acesso à Internet à população. E acompanha de perto a postura do governo federal e a conduta das empresas de telecomunicações quanto a implantação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Por este programa, as teles, por meio de concessões, devem implantar banda larga em zonas rurais e escolas públicas, além de ofertar pacotes de internet com mais velocidade e menor preço.

As distorções do modelo adotado pelo governo são inúmeras. Falta um modelo de custos, há desrespeito aos artigos 144 e 145 da Lei Geral de Telecomunicações para interconexão; falta de regras de compartilhamento de redes; apropriação das infraestruturas públicas pelo interesse privado das concessionarias – bens reversíveis; concentração de operação de múltiplos serviços nas mãos de 3 grandes grupos econômicos: Embratel, Telefonica (Vivo) e Oi; até redução pela metade das metas de universalização do SERVIÇO de Telefonia Fixa Comutada (STFC).

Apesar de ser a 6ª maior economia do planeta, o 5º maior mercado de celulares e o 3º de computadores, o Brasil continua com um imenso fosso digital.Conforme pesquisa do Centro de Políticas Sociais da FGV, apenas 2,5% das casas da classe E têm computador e conexão. A concentração é enorme: 90% das residências da classe A têm computador com conexão banda larga. De cada 10 lares com computador e acesso, 7 são de brasileiros mais ricos.

Embora as concessões de STFC só terminem em 2025, está em debate qual deve ser o futuro deste serviço. O tema está diretamente relacionado com o modelo de prestação de serviço da banda larga, em especial na modalidade fixa.

O EX-PREFEITO DE CHORROCHÓ HUMBERTO, RESOLVEU APARECER!

O ex-prefeito Humberto Gomes, de Chorrochó, hora afastado, por irregularidade administrativa resolveu aparecer na cidade. Em uma recepção calorosa por seus funcionários, parentes e de sua candidata Rita campos, inclusive abraçada com a bandeira do município. Depois do afastamento de Humberto da prefeitura, no último dia 18, o prefeito ainda não tinha retornado ao municipios. Humberto retornou, mais não é prefeito! Mas, segundo esta publicado no site da radio líder do sertão FM, que o prefeito trouxe boas noticias de Salvador afirmando que retornará em breve para o poder executivo de Chorrochó. “Será se o prefeito advinha chuva”? O mesmo, tem bola de cristal? Humberto será se esta antecipando as decisões Tribunal de Justiça da Bahia ou é muita confiança em seus advogados?

 

Fonte da imagem, site radio comunitaria lider do sertão fm

AS URNAS DA 158ª ZONA ELEITORAL QUE ATENDE AS CIDADES DE ABARÉ CHORROCHO MACURURE E RODELAS, JÁ ESTÃO COM AS MIDIAS E URNAS LACRADAS

 

                                                                  cartões de midia


Redação chorrochoemfoco

Na última quarta-feira  26, no cartório eleitoral de Chorrochó na 158ª zona eleitoral. foi gerando as mídias das urnas das próximas eleições do dia 7 de Outubro próximo. As mídias destinadas às urnas, ou seja, todos os dados oficiais necessários para a votação foram inseridos nos cartões de memória e mídias de resultados que serão utilizados pelas urnas nas Eleições 2012. A mídia foi gerada sob o acompanhamento do juiz eleitoral Drº Claudio santos Pantoja e da promotora eleitoral Drª Luciana Khoury, e realizado pela chefe de cartório eleitoral Drª. Rafaela Sampaio, Selma Duarte e pelos técnicos de urnas Edilson Oliveira Maciel, Wilsa Mercia, Cristina e Laura. Tiveram presentes também representantes das coligações de Abaré Chorrochó e Macururé. Devido a suspeita de fraude nas urnas de eleições anteriores o juiz e a promotora para dar mais transparência ao pleito, resolveram gerar as mídias e lacra as urnas na própria sede do cartório eleitoral de chorrocho da 158ª zona que corresponde as cidade de Abaré, Chorrochó Macururé e Rodelas. Pois antes a lacração das urnas era feita na cidade Paulo Afonso  já a geração de mídia, sempre foi feita em Chorrochó.

 

 

E no seguinte dia 27, as urnas foram lacradas, aos olhos também, do juiz e da promotora eleitoral e de todas as coligações da 158ª zona eleitoral. Alguns representantes das coligações tomaram o cuidado e fizeram algumas anotações, a exemplo de anotar os números do lacre das urnas para no dia das eleições conferir e comprovar que as urnas estão seguras e que não houve alteração. Outros anotaram ate o numero do lacre e do numero de patrimônio das urnas de contingencia (urnas reservas) que por uma eventualidade poderão ser utilizadas.

                                                        Urnas Eletronicas

 

 

Diante disso, foi passado para todos presentes,que ate o momento,  todas as 107 urnas que são seguras, e que uma possível fraude esta muito difícil de acontecer. Estão lacradas e guardadas 106 urnas, sendo uma quebrada, e sendo vigiada 24h por policiais na comarca de Chorrochó, como também 08 urnas de lona foram lacradas, a mais conhecida, urnas de papel, caso algumas urnas eletrônicas insistam em dar defeito.

Vamos explicar melhor as urnas eletrônicas de contingencia. As urnas de contingencia  são destinadas a substituir aquelas apresentaram defeitos durante a votação, foram também preparadas e lacradas, e, após o teste de funcionamento foram retirados o cartão de memoria de votação e a mídia de resultado da votação e colocados em lacres devidamente assinados. Em seguida, os cartões de memoria de contingencia que poderão ser utilizados em caso de insucesso na substituição de urnas que apresentarem defeitos serão colocados um a um, em envelopes lacrados assinados pelos presentes. Os cartões de memoria de carga serão também guardados em um envelope lacrado e assinado pelos presentes.  

 

 

 

Agora vamos esperar chegar o dia 7 de outubro e comprova a segurança e transparência do urnas eletrônicas de Chorrochó que deixaram um rastro de suspeita de fraude em eleições passadas, e que de forma democrática ganhe o candidato que o povo escolher.

Agora, em conversa com alguns coordenadores de técnicos de urnas de outros estados e ate do próprio estado da Bahia. Eles explicaram que a fraude nas urnas é muito difícil quase impossível. Mas, o que pode acontecer, e que eles alertam as coligações, é que os mesários podem votar pelas pessoas que não comparecerem para votar. Ai onde ficar o alerta para os fiscais das coligações. Os funcionários dos TRE de outros estados deixaram esse alerta em conversa com a direção desse blog.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHO PASSA POR AUDITORIA

 

 

 

 

 

No último dia 22 de setembro, um dia após a posse do novo prefeito Paulo de Tarço a prefeitura de Chorrochó passou por uma auditoria feita por advogados contador entre outros. Esteve presente também na hora da abertura da prefeitura e inicio da auditoria, o então procurador do município Drº Paulo Menezes. A auditoria foi feita “devido a retirada dos documentos, computadores e outros papéis, bem como que o mesmo está movimentando as contas do Município que existem, já tendo sido movido grande quantidade de recursos entre o dia 18 de setembro ate a última data (20/09/2012). Também chegou a informação de que terceiros a mando dos mesmo estão retirando documentos e bens da Prefeitura”. Segundo informou em nota o MM. Juiz Pantoja e o Ministério Publico de Chorrochó.

 

Os advogados o contador e os demais presentes ficaram surpresos ao encontrar pouquíssimos documentos com data de 2012, e chegando na sala do chefe de gabinete mais uma grande supressa, o armário que indicava onde estaria as licitações de 2012 e de outros anos, estava vazia! Como demostra as imagens adquirida com exclusividade pelo blog chorrochoemfoco. Segundo informações a auditoria se estendeu á  algumas secretaria municipais também.

Essa auditoria foi feita por segurança do novo Prefeito Paulo, para que se, caso o prefeito afastado consiga outra liminar e retorne ao poder executivo. Sendo assim ele estará coberto de qualquer retaliações devido aos últimos fatos ocorrido.

BASTIDORES DA POSSE DE PAULO DE TARÇO.

Paulo assumiu a prefeitura de chorrocho na tarde do último dia  21/09, na câmara de vereadores com a presença do Presidente da poder legislativo Silvandi Alves(Bady) dos demais Vereadores  Antônio sertão, Euzébio Araújo e Beto de Arnobio.

 

 

Em seu discurso, Paulo de forma humilde garantiu que nada ira mudar, com exceção de alguns cargos, a maioria cargos serão mantidos. O prefeito ainda garantiu que vai deixar a folha de pagamentos em dias.  O prefeito empossado Paulo de Baião, aproveitou para esclarecer algumas mentiras  que estavam falando a seu respeito, sobre a festa do padroeiro do distrito da barra do tarrachil. E mesmo afirmou que a festa vai acontecer e que irá fazer de tudo pra que seja uma das melhores festas dos últimos anos.

 

 

Devido a instabilidade que o município vinha passando e a alteração de ânimos de algumas pessoas depois do afastamento do prefeito Humberto, o juiz da comarca de Chorrochó Drª Claudio Pantoja pediu reforço policial para que a posse ocorresse na maior tranquilidade.

 

 

 

 Paulo tomou posse depois do afastamento do hoje Ex-prefeito Humberto Gomes Ramos, determinado pela justiça no ultimo dia 18/09. Humberto foi afastado pela segunda vez depois que o Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz Designado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chorrochó-BA, restabelecendo os efeitos de decisão liminar proferida pelo então MM. Juiz Antônio Henrique, atualmente juiz da Comarca de Jeremoabo, determinou imediato afastamento do prefeito do Município de Chorrochó-BA, bem como de seus assessores mais próximos.

 

O blog chorrochoemfoco vai esta divulgando nos próximos dias, a auditoria feita na prefeitura no dia seguinte da posse.

 

 

 

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE CHORROCHO, PAULO DE TARÇO DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ, EMPOSSADO NESTA SEXTA-FEIRA DIA 21 DE SETEMBRO ÀS 04:00 DA TARDE, SR. PAULO DE TARÇO (PAULO DE BAIÃO),ESCLARECE A TODOS , QUE EM NENHUM MOMENTO,AUTORIZOU A QUEM QUER QUE SEJA, QUE OS SERVIÇOS  QUE SÃO PRESTADOS A POPULAÇÃO EM GERAL, FOSSEM PARALISADOS.TAL ATITUDE FOI REALIZADO  POR PESSOAS INESCRUPULOSAS TENTANDO DESVIAR  A ATENÇÃO DO NOSSO POVO DA QUERIDA CHORROCHÓ E ATRAPALHAR A NOVA GESTÃO DO MUNICÍPIO COM FALSAS INFORMAÇÕES NA INTENÇÃO DE BOICOTAR OS SERVIÇOS QUE A POPULAÇÃO TANTO PRECISA .O  PREFEITO DE  CHORROCHÓ PAULO DE TARÇO, JAMAIS FARIA ESTE TIPO DE ATO.

EM TEMPO, CONVOCA A TODOS QUE PRESTAM SERVIÇOS E LOCAÇÕES A ESTE MUNICÍPIO, QUE VOLTEM ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS, ATÉ PORQUE TANTO O MUNÍCIPIO DE CHORROCHÓ,SEJA QUEM FOR O GESTOR,COMO TAMBÉM OS PRESTADORES, NÃO PODEM  MANDAR PARALISAR OS SERVIÇOS E LOCAÇÕES,HAJA VISTA QUE TODOS SÃO REGIDOS POR CONTRATOS, E, COMUNICA AINDA AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, QUE O NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, SERÃO RESPONSABILIZADOS CIVILMENTE E CRIMINALMENTE.

ADEMAIS,APROVEITANDO A OPORTUNIDADE,CONVOCA OS ORGANIZADORES DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS(BARRA DO TARRACHIL),COM INICIO DIA 28 DE SETEMBRO,A COMPARECEREM A SEDE PREFEITURA,PARA QUE ESTE PREFEITO, DÊ PESSOALMENTE TOTAL E IRRESTRITO APOIO PARA QUE O REFERIDO EVENTO SEJA REALIZADO COM A MAIS PERFEITA ORGANIZAÇÃO;SEJA RELIGIOSA,INCLUSIVE COM ESTRUTURA, SEGURANÇA E ATRAÇÕES EM GERAL.

 

 

PAULO DE TARÇO BARBOSA SILVA

                                          PREFEITO DE CHORROCHO.

STF decide que município não pode ter terceirizados na saúde

RIO - Os 9.500 profissionais da área de saúde terceirizados e que trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.

A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior, que dizia que "os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público".

O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporários.

- A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso público. Não poderão ter funcionários terceirizados - diz Darze.

Segundo ele, o município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.

- É urgente que a Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso público. Os médicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, até que a situação toda seja regularizada - estimou Darze.

O Sindicato dos Médicos entrou com a ação no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado em 2009. Após a decisão do STF, o município ainda tem direito ao recurso de revista, que não julga o mérito da ação. Procurados, assessores de comunicação da Secretaria municipal de Saúde não foram localizados.

Fonte agencia o globo,Por Maria Elisa Alves

EXCLUSIVO- PAULO DE BAIÃO É O NOVO PREFEITO DE CHOROCHÓ

ACABOU DE TOMAR POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORROCHO, O ATUAL PREFEITO PAULO DE TARÇO BARBOSA, ASSUMIU NO LUGAR DE HUMBERTO GOMES RAMOS, DEPOIS DE SEU SEGUNDO AFASTAMENTO DEVIDO A INÚMERAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVA DENUNCIADAS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DE CHORROCHO. AGUARDEM MAIS DETALHES DA POSSE

 

Dr. Pantoja determina o afastamento imediato do Prefeito de Chorrochó

O Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz Designado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chorrochó-BA, restabelecendo os efeitos de decisão liminar proferida pelo então MM. Juiz Antônio Henrique, atualmente juiz da Comarca de Jeremoabo, determinou imediato afastamento do prefeito do Município de Chorrochó-BA, bem como de seus assessores mais próximos.

O Juiz Pantoja tomou esta decisão em atendimento a requerimento formulado pelo MP, através da Promotora de Justiça, Dra. Luciana Espinheira da Costa Khoury, que aduziu que o recurso interposto pelo gestor municipal que suspendeu o seu afastamento foi julgado improcedente no dia 18 último pelo TJBA restabelecendo os efeitos da decisão liminar de afastamento antes proferida.

 

Asseverou o MP que o gestor Sr. Humberto Gomes Ramos, embora ainda não tenha sido intimado, e nem tenha sido publicada a decisão do TJBA, já tendo conhecimento informal da decisão do Agravo de Instrumento, está na Prefeitura Municipal de Chorrochó, juntamente com os demais requeridos, fazendo a retirada de documentos e destruindo possíveis provas.

Ao decidir o magistrado entendeu que, de fato, no caso em tela, a verossimilhança do direito mostra-se patente, não dependendo de prova os fatos afirmados e demonstrados pelo Ministério Público, in casu, pelo que foi colacionado o andamento processual do 2º grau , onde negou-se provimento ao Agravo de Instrumento nº 0002285-68.2011.8.05.0000, em que consistente na manutenção do julgado deste Juízo de 1º grau.

Vislumbrou ainda o MM. Juiz Pantoja a presença do perigo da demora, consistente na premente necessidade de cessar-se um possível estado de ilegalidade e imoralidade por ato do gestor municipal e seus subordinados, até porque, como bem destacou o parquet, “preocupa dessa maneira o o Ministério Público a informação que chegou aos conhecimentos dessa Promotoria de Justiça de que o Alcaide, embora ainda não tenha sido intimado, e nem tenha sido publicada a decisão, já tendo conhecimento informal da decisão do Agravo de Instrumento, está na Prefeitura Municipal, juntamente com os demais Requeridos, fazendo a retirada dos documentos, computadores e outros papéis, bem como que o mesmo está movimentando as contas do Município que existem, já tendo sido movido grande quantidade de recursos entre o dia 18 de setembro e essa data (20/09/2012). Também chegou a informação de que terceiros a mando dos mesmo estão retirando documentos e bens da Prefeitura”.

 

fonte: jeccpauloafonso.wordpress.com, ozildo alves

AS RAPIDINHAS DA SEMANA

VOTO EM BRANCO TEM FORTE CHANCE DE VENCER ESSE ANO.

Pelo o que o grupo da SITUAÇÃO insinua, e que grupo da OPSIÇÃO comprova em Chorrochó. O voto em branco vai ser o mais teclado no dia 7 de outubro, na teoria é claro. O grupo da insinua que o candidato da OPOSIÇÃO é ficha suja e que ate o momento nada comprova isso. E agora nos últimos dias o prefeito que apoia a candidata da SITUAÇÃO foi afastado do cargo por improbidade administrativa devido a fortes e graves denuncias contra seu governo. E agora! Em quem votar? Em um candidato “talvez” ficha suja! Ou em uma candidata que tem o apoio de um prefeito, cujo é seu familiar envolvido em supostos escândalos de corrupção? Ou branco neles.

BASTIDORES DO COMICIO DE RITA CAMPOS E OSCAR.

A repercussão não foi das melhores. Muitos dizem que tinha muita gente de fora parecia mais a festa dos vaqueiros a região estava em peso. Os políticos do palco dizem que tinha mais de 4 mil pessoas na praça, e por ai vai. Todos tem o direito de se expressar como quer. Outra coisa que repercuti-o na boca do povo foi as palavras dos deputados e de alguns cabos eleitorais se referindo  aos ex –gestores, cujo tinha a esposa e o filho de um ex-prefeito e um ex-prefeito no mesmo palanque. E debaixo de suas barbas, as ofensas politicas parecem que nem os abalaram! Isso é sangue frio ou outra coisa! Sinceramente princípios, palavra e caráter ficaram pra poucos mesmos. E ainda falando dos bastidores do comício um dos cabos eleitorais citou no comício que a oposição teria que ralar muito para tirar  Humberto do poder! Mais como a justiça tarde mais não falha em menos de 48h o prefeito Humberto foi afastado! Viva a Justiça né!

VEREADOR BETO DE ARNOBIO ESTA DE PARABENS!

 O vereador Beto de Arnobio(PT) fez seu papel de fiscal do povo. Pela segunda vez suas denuncias afastaram o prefeito de Chorrochó legalmente. O único vereador em Chorrochó que sempre fez oposição ao atual ex-prefeito Humberto Gomes, que por varias vezes desafiou para debater suas irregularidades na câmara de vereadores e hoje comprovamos por que Humberto nunca teve coragem de ir a casa do povo enfrentar o vereador, pois seu governo estava e cheio de escândalos e muita corrupção. E como diz uma velha conhecida frase: “ a casa caiu”.

 

A IMAGEM DA SEMANA

 

 CAROS INTERNAUTAS NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA ESTAREMOS DIVULGANDO MAIS RAPIDINHAS. AGUARDEM.

CHORROCHO O ÚNICO MUNICIPIO NA BAHIA SEM PREFEITO, ATE O MOMENTO

 

 

O município de Chorrochó-BA localizado a cerca de 500 km da capital Salvador-BA encontra-se sem prefeito. Deste da manha de terça-feira 18/09, onde o prefeito Humberto Gomes foi afastado novamente por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Ate hoje 20 de setembro, ninguém assumiu a vaga deixada pelo chefe do executivo. Pela lei quem deverá assumir é o vice prefeito Paulo de baião, mais ate o momento nada de oficial foi decretado pela justiça para que o mesmo tomasse posse. Devido a morosidade da justiça ou outra coisa, o município encontra-se em estado de alerta! A população ansiosa para saber se o prefeito Humberto retorna antes mesmo do vice Paulo assumir ou, se Paulo assume antes.

O certo é que a população espera uma resposta da justiça. Agora o que causa uma grande intriga é porque tantos documentos estão sendo retirado da prefeitura sem mesmo saber se o vice Paulo de baião ira assumir ou não! O que tem nesses documentos de tão importante ou errado que estão sendo retirados das salas da prefeitura? E as autoridades e a oposição, que é a mais interessada pelo fato,  sabem disso e não tomam providencias cabíveis para evitar que as possíveis provas do afastamento do prefeito venham a “sumir”. Enquanto isso a população fica na duvida, em quem confiar, na oposição ou na justiça!

Mulher receberá R$ 3 mil por ficar mais de uma hora em fila de banco

Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento e acesso ao sanitário por mais de uma hora, em uma agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem limites para o tempo de espera. A mulher alegou que estava com a saúde debilitada, mas foi mantida em condições “desumanas”, pois aguardou atendimento em pé.

A instituição bancária buscou afastar a condenação, imposta pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e sustentou no STJ que a espera em fila de banco, ainda que configure ofensa à lei municipal que estabelece limite de 15 minutos para atendimento, não é suficiente para configurar dano moral. O ministro Sidnei Beneti, que analisou o recurso, afirmou que a espera não gera, por si, o direito de indenização por dano moral ao usuário. Porém, o dano surge de circunstâncias em que o banco realmente cria sofrimento além do normal ao consumidor dos serviços.

Para o relator, esse dano ocorreu no caso analisado. No seu voto, o ministro avaliou o montante da indenização, fixado em R$ 3 mil: “A quantia é adequada, inclusive ante o caráter pedagógico da condenação, como é típico das indenizações atinentes à infringência de direitos dos consumidores, isto é, para que se tenha em mira a correção de distorções visando ao melhor atendimento.” O relator também afirmou que a manutenção do valor fixado pela Justiça de Mato Grosso serve como “desincentivo ao recorrismo” perante o STJ. A Turma negou provimento ao recurso do Banco do Brasil de forma unânime. Do BN

Fonte:pauloafonsonoticias

CONFIRMADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA- NA MANHA DE ONTEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JULGOU O MÉRITO DA LIMINAR DO PREFEITO DE CHORROCHO HUMBERTO GOMES, E POR UNANIMIDADE DETERMINOU NOVAMENTE O AFASTAMENTO DO PREFEITO.

Foi julgado na manha de ontem 18/09, o mérito da liminar que dava o direito do prefeito de chorrocho Humberto Gomes ramos, de permanecer como chefe do poder executivo do município. E por unanimidade, nego-se provimento determinando novamente, o afastamento do Prefeito do cargo. Em  21 de fevereiro de 2012 o ministério publico de chorrocho através do promotor de justiça Drº Alex Santana, em Ação Cautelar Preparatória intentada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Chorrochó, Alex Santana Neves, o juiz Antonio Henrique da Silva, determinou o imediato afastamento do cargo de Humberto Gomes Ramos, Prefeito da cidade de Chorrochó, no Estado da Bahia. Além de determinar também os afastamentos de Tereza Cristina Lima de Sá Cruz e Walney Elpídio da Silva, servidores públicos municipais daquela cidade.

Segundo consta da decisão, um Vereador do município, Luis Alberto de Menezes, desempenhando a atividade fiscalizatória das contas prestadas pelo gestor junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, teria detectado irregularidades na celebração de contratos de prestação de serviços por parte da municipalidade, um deles, inclusive, celebrado no ano de 2008, com uma pessoa já morta, Celestino Pires do Nascimento, falecido no ano de 2005, além de um outro firmado com um terceiro, Antonio Carlos dos Santos Nery, que nunca teria tido qualquer relação contratual ou negocial formal com o município de Chorrochó.

O vice prefeito Paulo de baião esta aguardando a publicação do “acordão” no diário oficial do justiça e a determinação do juiz da comarca de Chorrochó, para assumir o poder executivo do municipio.O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

logo mais, estaremos publicando matéria exclusiva com imagens, sobre o corre-corre de ontem, na prefeitura quando saiu a decisão do Tribunal de justiça afastando o prefeito e das retiradas de Computadores e documentos da prefeitura e da secretaria de educação por funcionários, e o oficio do ministério publico determinando que ninguém poderia sair com nenhum documento ou computadores de dentro da prefeitura.

veja na integra a decisão do juri.

 

 

 

 

 

DEVIDO A UM PROBLEMA COMA INTERNET LOCAL ONTEM, SÓ HOJE O BLOG IRA PUBLICAR MATÉRIA COMPLETA SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE CHORROCHO. AGUARDEM.

EXCLUSIVO-CHORROCHO TEM NOVO PREFEITO

ACABA DE SAIR DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. ONDE JULGARAM A LIMINAR DO PREFEITO HUMBERTO GOMES RAMOS QUE A MAIS DE ANO ESTAVA PRA SER JULGADA E SO NO DIA DE HOJE FOI JULGADA E PELO PLACAR DE SEIS A ZERO O PREFEITO DE CHORROCHO FOI AFASTADO NOVAMENTE. IRA ASSUMIR A PREFEITURA O VICE PAULO DE TARÇO. AGUARDEM MAIS INFORMAÇÕES.

ELES NÃO MERECEM ISSO MERECEM RESPEITO, INDEPENDENTE QUAL SEJA SEU LADO POLITICO

No último dia 7 de Setembro (feriado) no distrito da barra do tarrachil desfile cívico das escolas, logo após aconteceu eventos políticos das duas coligações: “fazer valer a vontade do povo” que tem como candidato Zebinho e vice Sintia da Barra. E da coligação “Unido para Chorrochó Continuar Crescendo” de Rita Campos e de seu vice Oscar Araújo.

Bem, tinha tudo para terminar em paz, mais um dia de campanha de ambas as coligações. Mais no inicio da noite algumas pessoas em  certo bar onde chegou o candidato Zebinho que usando de seu carisma em falar com todo mundo independente qual seja a opção politica do cidadão. Uma ou duas pessoas não gostaram da presença nem da forma que o candidato estava fazendo sua campanha e quisera logo partir para violência, isso motivado por outro politico adversário que se encontrava presente, muitas palavras de baixaria foram citadas contra Zebinho. Além de Zebinho ate a Drª Socorro que não estava presente teve seu nome citado com xigamentos e palavras de baixo nível.

Uma forma desrespeitosa a duas pessoas, zebinho e Drª Socorro que nunca fizeram mal a ninguém. Pelo contrario zebinho é um grande politico uma pessoa de bom coração que faz o bem sem olhar a quem. E o que falar de Drª socorro, uma excelente profissional, uma mulher de fibra, guerreira que tem um amor enorme a sua terra, pois ate hoje a mesma não atende mais pela prefeitura, e mesmo assim nunca deixou de servir ao um cidadão chorrochoense independente qual seja seu lado politico.

Fica a pergunta a esses agressores que fazem parte do grupo politico da SITUAÇÃO, o que esses dois cidadão fizeram para merecer isso? Será  se é So porque eles escolheram esta em outro lado politico?

 

PP-(11),PT-(13),PTB-(14),PR-(22) ESTÃO NA LISTA DOS MAIS CORRUPTOS DO BRASIL E ESTÃO NA MIRA DO STF

O então deputado Roberto Jefferson contou ao Congresso como o governo do PT criou o mensalão, o esquema de suborno de parlamentares que era operado pelo publicitário Marcos Valério (ao lado). As revelações provocaram decepção e choro de alguns parlamentares petistas, ameaçaram a continuidade do governo Lula e resultaram no processo que acusa 36 pessoas de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro (Dida Sampaio/AE Beto Barata/AE Ailton de Freits/Ag. Globo Beto Barata/AE AE)

"Tudo o que eu disse aqui é de conhecimento do ministro José Dirceu. Tudo!"

Era tarde de terça-feira, 14 de junho de 2005, sob os holofotes de toda a imprensa nacional, quando o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) entrou no Congresso Nacional escoltado por dois advogados, arrastando uma mala vermelha com rodinhas, recheada de papéis que, segundo ele, derrubariam a República. Em seis horas e 35 minutos de depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, ele listou pela primeira vez os nomes dos parlamentares que venderam votos ao governo Lula, a elite do esquema que ficaria eternizado como mensalão.

Presidente do extinto PL (hoje PR), o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), um dos cabeças da base parlamentar do governo montada - hoje, sabe-se como - por José Dirceu, insurgiu-se contra Jefferson, dedo em riste, com ares de desespero e ira. “Nós no PL só temos bons deputados. Diga o nome de quem recebe. Caso o PL tenha parlamentares envolvidos, quero que o senhor dê o nome, para nós investigarmos",afirmou. O discurso desmoronou em segundos. Jefferson olhou fixamente para o desafeto e fuzilou: "Eu afirmo que Vossa Excelência recebe".

O deputado do ex-PL era um dos nomes de uma lista que o petebista havia apontado minutos antes: Bispo Rodrigues (PL-RJ), Sandro Mabel (PL-GO) - não é réu na ação penal -, Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR) - morreu em 2010 - e Pedro Henry (PP-MT). “Não são todos os deputados que recebem mensalão. Mas deputado Valdemar Costa Neto, deputado José Janene, Pedro Corrêa, Sandro Mabel, Bispo Rodrigues, Pedro Henry, me perdoem, de coração, não posso ser cúmplice de vocês", disse. O Congresso entrou em alvoroço. E o governo Lula, em convulsão.

Depois de 23 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta segunda-feira uma etapa crucial do julgamento do mensalão. É o capítulo mais longo do voto do relator, Joaquim Barbosa, e também um dos mais importantes: chegou a vez da compra de parlamentares no governo Lula. O roteiro do voto de Barbosa começa pelos partidos que vitaminaram a base, PTB, PMDB, PL (agora PR) e PP. Em seguida, será a vez do próprio PT, até chegar à aquele que, segundo a Procuradoria-Geral da República, chefiava a quadrilha: José Dirceu.

Infográfico

O preço do voto

Saiba quanto cada mensaleiro cobrou para aderir ao governo

Condenações - O STF já condenou João Paulo Cunha por ter fraudado uma licitação na Câmara em favorecimento a Marcos Valério de Souza, o "carequinha", operador do esquema. Valério foi considerado culpado por ter integrado um engenhoso sistema de lavagem de dinheiro. Condenou ex-dirigentes do Banco Rural e do Banco do Brasil por repasses dissimulados ao esquema.

Só agora, entretanto, o julgamento se voltará ao centro da denúncia, o motivo pelo qual o mensalão constituiu a maior ameaça às instituições democráticas desde a redemocratização do país: a negociação de apoio político no Congresso Nacional.

A primeira fase do julgamento não foi dos melhores para os réus. A confirmação do Supremo de que o grupo criminoso se valeu de empréstimos fraudulentos e usou um ardiloso esquema de lavagem de dinheiro ameaça os mensaleiros. Ao atestar que crimes deram início à liberação de dinheiro a parlamentares e confirmar que houve intenção em dissimular a origem e os reais beneficiários do esquema, os ministros colocam os acusados do PP, PMDB, PR e PTB à beira do cadafalso da condenação por corrupção passiva.

Os magistrados foram taxativos ao atestar que não importa o destino que cada parlamentar deu aos recursos desviados. Chegaram a afirmar que, mesmo se a propina tivesse sido destinada à caridade, ainda assim haveria o crime de corrupção.

Com esse entendimento e sob a condução de Joaquim Barbosa, devem ser anunciadas nesta semana as primeiras condenações de deputados e ex-deputados que traíram seu eleitorado e se corromperam no exercício parlamentar. A tese da compra de votos para a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto é a base da denúncia do Ministério Público contra o maior escândalo político da Era Lula.

Negacionismo - A sequência de condenações (dez até agora) tirou o ânimo de mensaleiros e calou os negacionistas porque, ao que tudo indica, os principais pilares da acusação serão aceitos pelo Supremo ainda que petistas e defesa tentem desmentir os fatos. Na semana passada, um trecho da fala do ministro José Dias Toffoli, ex-advogado de petistas, surpreendeu até mesmo seus colegas da corte: "A denúncia conseguiu comprovar o valerioduto. Aquilo que a imprensa chamou de mensalão são cenas que assistiremos no próximo capitulo".

Dos mensaleiros enquadrados nesse trecho da denúncia, dois têm mandato na Câmara: Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. Alguns refizeram a trajetória política fora do Congresso: José Borba, na época do PMDB (hoje no PP), virou prefeito do município de Jandaia do Sul, no Paraná. Roberto Jefferson, impedido de concorrer a cargos públicos por ter sido cassado pela Câmara, faz política por meio da presidência do PTB.

Teses - Ao todo, 23 réus entre políticos, parlamentares e ex-funcionários de partidos começarão a ser julgados por corrupção e lavagem de dinheiro. Os chefes do chamado núcleo político – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – também terão suas teses de defesa colocadas pela primeira vez à prova no julgamento da ação penal do mensalão. Neste capítulo de análise da denúncia, os ministros do STF devem confirmar que, para serem condenados por corrupção, não é preciso que a ação, alvo do achaque, tenha sequer sido completada.

Para os réus serem apenados no Supremo, o plenário também deve atestar que os parlamentares lavaram os recursos do valerioduto ao simular que o dinheiro serviria para a quitação de despesas eleitorais. A corte tende a confirmar não ser preciso nem que o processo de lavagem se complete ou que a propina seja incorporada ao patrimônio de cada um.

Ao analisar as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos, o Supremo terá a oportunidade de ratificar as palavras ditas por Roberto Jefferson naquela tarde de 2005, que ecoam até hoje pelos corredores do Congresso. "Tudo o que eu disse aqui é de conhecimento do ministro José Dirceu. Tudo!".

 Fonte: site da veja

AS RAPIDINHAS DA SEMANA

SELEÇÃO BRASILEIRA, SO MELHORA MESMO SE TIRAR MANO!

Mesmo com os oito a zero na  fraquíssima China, o placar não empolgou a torcida brasileira. Mais um time que Mano usou e novamente não agradou. O que será que os cartolas da CBF estão pensando, já estamos em cima da copa do mundo e a CBF ainda não definiu nem pelos menos 50% dos jogadores ou ate mesmo, o técnico! Ano que vem já tem copa das confederações ai eu quero ver se vai dar mais tempo! Se por um caso, a seleção brasileira fizer feio? Só vai esta faltando um ano para copa, vai dar tempo de arrumar a casa?

CHORROCHO 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.

Ontem 14, aconteceu o desfile cívico em comemorações a festa da emancipação politica de Chorrochó, organizada pelas escolas e pela secretaria de educação do município, por sinal muito bonito. Teve também a despedida do Prefeito Humberto, pois ano que vem, já vai esta outro Prefeito em seu lugar. Uma pequena homenagem foi feita ao gestor. O que me chamou atenção foi que falaram, não sei se é a primeira vez, sobre a festa dos vaqueiros, festa esta que o prefeito é contra. Mais é, pelo menos na sua despedida deram o braço a torcer, em citar a maior festa do município e porque não dizer, da região.

CHORROCHO 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO II.

Esse desfile foi totalmente diferente do desfile cívico realizado semana passada na Barra. Em chorrocho não houve distribuição de panfletos, preguinhas nem minicomício etc. Foi tudo nos conformes. Mais também o tanto de câmera e celular registrando o evento, e principalmente as pessoas que estavam em cima do palco, era marcação serrada! Mais ainda teve uma criança em cima do palco com adesivo de politico. Mais em fim foi um desfile mais tranquilo e menos politico.

POLITICA.

Tem uma pessoa espalhando mentiras por ai. Certa pessoa anda por todo município de chorrocho em seu carrinho branco cheio de papel dizendo que certo candidato não pode ser, candidato! Não acreditem nele, isso é só “queixo” e ele tem viu! Agora fica uma pergunta! Que preocupação é essa, se esse mesmo cidadão diz que ganha a eleição com 2 mil votos de frente e esta preocupado com candidato A e candidato B? Seu grupo politico diz; que se colocar um “pôster de energia” ganha a eleição? Por que tanta preocupação? Varias interrogações envolve esse grupo politico, mais na real! São muitos é mentirosos!

CADE JOSE AUGUSTO?

Pois é, pois é! Surgiu rumores que na festa dançante do aniversario da cidade deste ano seria com o cantor Jose Augusto, mais parece que entrou agua! Sabemos que sempre no ano de eleição tem super festas né. Em 2008 foi nada mais que a dupla Edu & Maraial. Mais é de praxe, eles gostam de anunciar tantas bandas e na hora! Quem não se lembra da festa de julho na quadra que foi anunciada umas 10 bandas e no dia da festa foi outras.

LIGEIRINHAS, LIGEIRINHAS

Tem uma empresa cujo o nome e de nosso padroeiro, ganhou duas licitações e um contrato com dispensa de licitação no valor de mais de  450 mil! E Para onde vai esse dinheiro? Para as caladas da noite... eiiiiitaaaa Meu Brasil é muito desvio do dinheiro publico meu povo, desse jeito ate netinho aqui, passar 50 anos  mamando na viúva!

A IMAGEM DA SEMANA, TUDO HAVER!