Segundo a Pesquisa
Mensal de Emprego (PME), do IBGE a participação das empregadas domésticas no
total da população ocupada foi de apenas 6,6% no ano passado. É o resultado
mais baixo desde 2003.
A redução elevou o
poder de barganha da categoria: o rendimento cresce ininterruptamente desde
2003 e o nível de formalização é o mais alto da história.
Nos 12 meses encerrados
em fevereiro, o custo de uma empregada doméstica aumentou 11,83%, segundo o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do
País, também apurado pelo IBGE. Para efeito de comparação, o IPCA cheio
aumentou 6,31% no mesmo período.
A mudança na situação
do mercado de trabalho doméstico foi sustentada por dois motivos: aquecimento
na criação de postos de trabalho e melhora na educação do trabalhador.
É nesse cenário inédito
que a categoria também se vê próxima de garantir novos direitos por meio da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.
A proposta, que deve
ser votada em segundo turno no Senado na próxima terça-feira, 26, prevê
recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de
trabalho de 44 horas por semana, entre outras mudanças. (Fonte: Agência Estado)
Com informações de Carlos Britto
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